Dano Moral Diploma Faculdade

FAZER CUMULADO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem respeitosamente, através da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ in fine assinado, perante este douto Juízo, com especial fundamento no Código de Defesa do Consumidor e no mais atual entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca da matéria, propor a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE…

Faculdade Estácio de Sá – Unidade Vila Velha Exercícios 03, 06 e 07 para AV1 de Teoria e Prática da Narrativa Jurídica. Exercício da Aula 03: Questões: a) Resuma, em até cinco linhas, qual a versão narrada pela parte autora. RESPOSTA: A versão narrada pela parte dá autora é a do constrangimento sofrido por sua cliente em face do seu patrão, que vinha assediando-a moralmente e sexualmente para que esta cultivasse uma relação paralela à vida…

A de Assédio moral É o ato de abuso de poder do chefe para humilhar um subordinado. Assedio moral é um procedimento constante e contínuo. Uma perseguição que ocorre praticamente todos os dias e um bom período de tempo. Ele pressupõe humilhação e é extremamente sério, com abuso de poder. Esse tratamento se traduz em uma rotina de abusos verbais, gritos e ofensas, quase sempre na presença de outros empregados. Uma rotina de abusos verbais. É sempre que um chefe usa o cargo hierárquico como escudo

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS. CURSO DE DIREITO Breno Araújo Daniella Thays Lopes de Souza DIREITO CIVIL Governador Valadares-MG 2012 Atos Ilícitos 1- Explique a origem da responsabilidade Civil, abordando as espécies e a aplicação na parte geral e especial do CCB. Nas primeiras civilizações, se tinha o direito arcaico, primitivo, tinha por base a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O DANO MORAL, COMO INSTRUMENTO HÁBIL A REPARAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS NA ESFERA PESSOAL DARTAGNAN PAULSEN VIEIRA PELOTAS 2005 DARTAGNAN PAULSEN VIEIRA O DANO MORAL, COMO INSTRUMENTO HÁBIL A REPARAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS NA ESFERA PESSOAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas

2º e 3º, ambos do Diploma Consumerista. Neste diapasão, cumpre aduzir que o Poder Constituinte da Constituição Cidadã, promulgada em 1988 previu expressamente em seu art. 5º, XXXII, que o Estado promoverá a defesa do consumidor, garantia constitucional e direito fundamental de todos os jurisdicionados, configurando cláusula pétrea, além de o art. 48 do ADCT ter previsto a elaboração do Código de Defesa do Consumidor. Constata-se, assim, que é imperiosa a aplicação do Diploma…

RAZÕES DO RECURSO Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxX Recorrente: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxX Recorrida: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxX. COLENDA TURMA Eméritos Julgadores I – DOS FATOS A recorrente ajuizou ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela em face da recorrida Universidade ....................... e do recorrido Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. A busca pela…

Responsabilidade Civil Por Dano Moral e Bullying ( Priscila Franco, Aline Caline, Mayara Delgado, Igor Hermano, Diego, Diodo Costa, Luiza, Simone, Adriana, Adriano, Francisco de Assis, Francisco Everton, Francisco Rodrigues, Ariadne) – 10vc. Natal-RN Maio-2011. 1- Do Dano Moral: Danos Morais são todos…

Modelo de Ação Declaratória Negativa de Débito C/C Indenização por D anos Morais Texto enviado ao JurisWay em 15/01/2009. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Rito Sumário fulano de tal, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG n.º .......inscrito no CPF/MF sob o n.º

.. Centro, Florianópolis/SC, onde recebe intimações e notificações, vem perante a elevada autoridade de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO c/c ANULAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO c/c CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA | em desfavor do BANCO , inscrito no C.P.N.J. sob o nº. ............, agência ......, com sede na Avenida ..........., Cidade de ......, Santa Catarina, pelas razões fáticas e jurídicas…