Dano Moral Diploma Faculdade

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURDO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RAPHAEL DOS SANTOS COELHO RODRIGUES O INSTITUTO DO DANO MORAL NO BRASIL: A insuficiência do quantum indenizatório. JOÃO PESSOA 2015 RAPHAEL DOS SANTOS COELHO RODRIGUES O INSTITUTO DO DANO MORAL NO BRASIL: A insuficiência do quantum indenizatório. Projeto de Pesquisa de Monografia apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa em…

no ensino superior, em curso de CIENCIAS CONTÁBEIS ministrado pela UNIFIMES – CENBTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS, tendo colado grau aos 31.08.2012 e, embora regular a conclusão noticiada teve obstada pela referida faculdade (FIMES) a outorga/entrega do CERTIFICADO DE CONCLUSÃO / DIPLOMA ao argumento de que pendente de registro pelo NUCLEO DE REGISTROS DE CERTIFICADOS DA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO À DISTANCIA – COEDI, o certificado de conclusão do 2º grau levado a efeito desde o segundo semestre 2006

subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos art. 5º, V e X da Constituição Federal, art. 186 do Código Civil, e ainda com base no Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em desfavor de XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o numero XXXXXXXXXXXXXX com endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Cuiabá-MT, o que faz pelos motivos de fato e de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TIJUCAS – SANTA CATARINA Autos nº. 072.08.003959-8 ERLANE DA SILVA FERREIRA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS N°072.08.003959-8, que move em face de BANCO DO EMPREENDEDOR, também devidamente qualificado, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 41 e seguintes da Lei 9.099/95, interpor RECURSO INOMINADO,…

CPC, cito Medeiros & Lima Advogados, localizado na Av. Dr. Pedro Firmino, 107, Centro, Ed. Milindra Empresarial Center, 11° andar, sala 1109, vem com as cautelas de praxe a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face do BANCO ABN AMRO REAL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n° 33.066.408/0001-15, com sede na Avenida Paulista, 1374, 3° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP. 01013001;…

na forma do instrumento procuratório em anexo, com endereço na Rua ____, onde recebem citações/intimações/notificações de estilo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES COM TUTELA ANTECIPADA em face de MARIA, brasileira, viúva, residente e domiciliada à Rua_____, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA Inicialmente, os Autores declaram que

Faculdade de Rondônia- FARO Instituto João Neórico Acadêmica Virginia Falcão do Rosário Disciplina Direito Processual Penal Prof. Swami Otto Turma: D 06 TA ( 99) Porto Velho 2011.2 INTRODUÇÃO Desde o início do Direito Romano, até os dias da atualidade, observamos que a sociedade evoluiu significativamente para alguns aspectos, porém se mantendo na mesma direção em outros.

Faculdade Estácio de Sá do Ceará - Curso de Direito - “Trabalho sobre Responsabilidade Civil” Fortaleza, Ceará 24 de novembro de 2011 ETAPA: PESQUISA JURISPRUDENCIAL - risco do empreendimento, RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS CORRENTES. AUTORIZAÇÃO VERBAL. COSTUME NO RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINAS ELETIVAS LEIS PENAIS ESPECIAIS Aluna: Thaís de Carvalho Fernandes Bomfim MAT: 2006.204729-11 4º período/manhã Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Direito Aluna: Thaís de Carvalho Fernandes Bomfim Trabalho de Leis Penais Especiais. Tema: Lei nº. 11.340/06, Lei Maria da Penha: considerações.…

patrimônio”.(grifo nosso). Porém, em momento algum o autor citou as palavras “chuva torrencial” e/ou “destruiu todo seu patrimônio” senão vejamos o trecho: “Em 23/09/2013 o autor estava em sua kit net estudando e aguardando o horário para ir para a faculdade quando ouviu um barulho estranho vindo do teto, no momento não se deu conta do que estava acontecendo e por isso não deu muita importância. Porém, ouviu outro barulho estranho e no mesmo instante começou a cair água do teto…