Dano Moral Diploma Faculdade

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO PESSOAS JURÍDICAS: Conceituação e especificidades Jéssica Cardoso Gomes-20424 Fernanda Rodrigues Gonçalves-20306 Iury Oliveira Milena de Souza Matos-20346 Rodrigo Pagungue C.de Souza-20316 Amanda Moraes de Azevedo-20375 Priscila Silva Williana Patrícia Silva-19917 Getúlio Rodrigues dos Reis-20442 Governador Valadares – MG Abril/2014 FACULDADE DE

Petição Inicial Faculdade Asces Aluno:Allef Matheus Mota 1° Periodo de Direito Matutino AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR FATO DO SERVIÇO (ART. 14 do CDC, LEI Nº 8.078 de 11 de setembro de 1990) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Caruaru Cátia de Oliveira Brasileira, autônoma, casada, portador da Carteira de Identidade nº 8.956.122, inscrito no CPF sob o nº 101.365

DR. RAIMUNDO MARINHO FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DOS CRIMES CONTRA A HONRA PENEDO/AL 2014 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DOS CRIMES CONTRA A HONRA Pesquisa bibliográfica apresentada como requisito parcial à obtenção de nota da disciplina Direito Penal II, ministradas pelo Prof Esp. Guilherme Andrade, no 4º período do curso de Direito, da Faculdade Raimundo…

onde deve receber as intimações referentes a presente ação, com fulcro nos arts. propor a seguinte: AÇÃO ORDINÁRIA DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. em face de BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Alameda Pedro Calil, nº 43 - Vila das Acácias, CEP: 08557-105, Poá/SP, inscrita no CNPJ sob nº 43.425.008/0001-02, em razão dos…

residente e domiciliado na , portador do RG de nº. / SSP-PB e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF – sob o nº. vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada legalmente constituída, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS contra Site, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 09.225.300/0001-43, Razão Social: MEGAKIT COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, inscrição estadual 149.907.065.110, sediada Avenida…

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) - Niterói (1994). Especialista em Direito Processual pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior - Juiz de Fora (1995). Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA) da 4ª Subseção da OAB - Juiz de Fora/MG. Professor de Direito Processual do Trabalho na pós-graduação e de Prática Jurídica Civil e Trabalhista da graduação da Faculdade de Direito Estácio de Sá, e de Prática Trabalhista na…

de não fazer. A responsabilidade civil é a obrigação, encargo ou contraprestação. No âmbito jurídico significa reparar prejuízo decorrente da violação de um outro dever de direito. Em linhas gerais, a responsabilidade civil existe para recompor um dano decorrente da violação de posse de alguma outra pessoa. Como já se pode expressar acima, a ilegalidade e falta não é resumido apenas ao direito penal. A falta é um ato ou fato que contradiz a norma jurídica. Desta forma, faz-se…

responsabilidade civil objetiva Responsabilidade origina-se de uma palavra em latim respondere, que se configura como sendo uma garantia de compensar dano causado a outrem, tendo assim o significado de restituir por esse dano.1 Preliminarmente faz-se necessário analisar as acepções da palavra responsabilidade, que se configura como uma contraprestação de reparação de um dano que foi causado a alguém. Salienta-se que existe uma diferença entre obrigação e responsabilidade, onde na…

onde recebe intimações em geral, com apoio no art. 273, do Código de Processo Civil, vem propor AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS, RETIRADA E/OU PROIBIÇÃO DE CADASTRAMENTO DO NOME DA AUTORA NO SPC/SERASA E INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL E ABALO MORAL COM TUTELA ANTECIPADA contra BANCO .............................. S/A, pessoa jurídica privada com CNPJ nº .........................., estabelecida na Av. ............................. nº .............................í-…

Regionais do Trabalho, “a submissão da demanda à comissão de conciliação prévia é faculdade do trabalhador, não se constituindo de pressuposto processual ou condição da ação.” Ressalte-se que o Supremo Tribunal Federal, dando interpretação conforme à Constituição, no julgamento da ADI n.° 2160, pacificou entendimento dispondo que a passagem de demanda trabalhista pela Comissão de Conciliação Prévia consiste em mera faculdade da parte autora e não em obrigatoriedade, preservando o…