Modelo de Ação Reivindicatória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ – PB

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

DIANA , brasileira, viúva, funcionária publica federal aposentada, portadora do CPF/MF ___ e RG nº____, residente e domiciliada na Rua _____, por seus bastante procuradores e advogados ao final assinado, constituídos na forma do instrumento procuratório em anexo, com endereço na Rua ____, onde recebem citações/intimações/notificações de estilo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente

AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES COM TUTELA ANTECIPADA

em face de MARIA, brasileira, viúva, residente e domiciliada à Rua_____, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos:

DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA

Inicialmente, os Autores declaram que, no momento, não possuem condições de arcar com os encargos processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, razão pela qual fazem jus e requer o beneficio da gratuidade da justiça, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 4° da Lei 1.060/50.

DOS FATOS

Os Autores readquiriram judicialmente o imóvel localizado na Rua ______, por intermédio do Processo sob o nº ____ (ANULAÇÃO DE ESCRITURA), pelo qual foi procedida a devida retificação do registro no Livro 3-H, às fls. 251, número de ordem 8.975, passando a constá-los como legítimos proprietários do imóvel.

Ocorre que, a Ré, a qual residia no imóvel em questão com o falecido genitor dos Autores, não satisfeita de falsificar o registro público que visou burlar a titularidade da propriedade naquele processo, exerce indevidamente a posse do bem e recusa-se a desocupá-lo amigavelmente, mesmo após a supramencionada decisão, o que vem causando diversos transtornos e prejuízos aos autores.

Desta feita, o imóvel, que ora se exerce o direito de sequela, tem a seguinte individualização e características: “____”.