DIREITO

ATOS ILÍCITOS

ATOS ILÍCITOS

Trabalho acadêmico apresentado ao segundo período do curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, Espírito Santo, como requisito parcial de avaliação.

Professora: Wanessa Fortes

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................3
1 CONCEITO..................................................................................................4
2 RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL.............5
3 RESPONSABILIDADE CIVIL ...................................................................7
4 RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA......................................8
5 IMPUTABILIDADE E RESPONSABILIDADE............................................10
6 PRESUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.....12
6.1 AÇÃO OU OMISSÃO...............................................................................12
6.2 CULPA OU DOLO DO AGENTE..............................................................12
6.3 DANO.......................................................................................................13
7 ATOS LESIVOS NÃO CONSIDERADOS ILÍTOS.....................................15
7.1 A LEGÍTIMA DEFESA.............................................................................15
7.2 EXERCÍCIO REGULAR E O ABUSO DE DIREITO................................16
7.3 O ESTADO DE NECESSIDADE..............................................................17 CONCLUSÃO................................................................................................18 BIBLIOGRAFIA .............................................................................................19

INTRODUÇÃO

Este trabalho apresenta um breve estudo sobre atos