Dano Moral Contra O Inss

Exa. interpor anexo, propor a presente. Contra a empresa, BANCO BMG S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Zacarias Azevedo, 399 s 417, Bairro Centro, Maceió, AL., nesta cidade, aduzindo, para tanto, os fatos e fundamentos a seguir declinados. Inicialmente, requer a autora os favores da gratuidade judiariam na forma da Lei n° 1060/50. DOS FATOS O autor há mais seis meses aposentado de nº. INSS, n°. 150.534.135-0, por motivo de sua…

representado por quem seus estatutos indicarem, estabelecido na Rua ..., para tanto as razões de fato e de direito que adiante seguem: I - Dos Fatos A idosa Promovida, conta com 68 (sessenta e oito) anos de idade, estando atualmente aposentada junto ao INSS, recebendo o beneficio n.o 1408833562 através do Banco do Brasil S/A. Há alguns anos, a aposentada realizou alguns empréstimos, o primeiro em 10/06/2011, no valor de R$ 757, 49 (setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e…

reconveno pedindo liminarmente a reintegrao do obreiro, a condenao ao pagamento de periculosidade, a integralizao das dirias no salrio, indenizao por danos morais da demisso e emisso do CAT ao INSS, entre outros pedidos. Na sentena de 1 Grau, o Magistrado reconheceu o carter salarial das dirias recebidas, a periculosidade aps a realizao de percia, os danos morais no importe de R XXXXXXXX, bem como confirmar, a reintegrao ao emprego, declarando nulo o ato demissional e a manuteno do plano…

prevista no Artigo 168 da CLT, está respaldada na Convenção 161 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, respeitando princípios éticos, morais e técnicos. NR 06 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI O Equipamento de Proteção Individual - EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde. O uso deste tipo de equipamento só deverá ser feito quando não for…

11.340/2006 conceitua, dentre outras formas, as condutas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Comente sobre cada uma delas, suas manifestações nas relações de convivência/conjugalidade e, consequências nas dissoluções/separações desses vínculos. RESPOSTA O art. 7º da Lei n 11.340/06 trata especificamente de todas as violências possíveis praticada contra a mulher no âmbito familiar, ou seja, na convivência conjugal e consequentemente nas dissoluções e…

residente e domiciliada à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, Bairro Salto do Norte, Cep: 89065-500, Blumenau/SC, vem, respeitosamente, por intermédio de seu procurador (instrumento anexo), propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS e ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), devendo ser citada através da Procuradoria Seccional em Blumenau, na pessoa do procurador-chefe, na Rua XV de Novembro, 1305 – 6º andar – Centro, na cidade de…

CONDENATÓRIA objetivando o RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA e a sua conversão em APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com pedido de ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA (inaudita altera pars), em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, Agência localizada na Avenida Rio Madeira, nº 2707, Bairro Embratel, em Porto Velho/RO, devendo ser notificada na pessoa de seu representante legal pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA…

assegurados aos brasileiros natos e estrangeiros. (Resposta: Errado) I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Reforçaram a idéia, com o intuito de impossibilitar uma diferenciação jurídica, moral e social entre ambos os sexos. Apareceu em concurso PROM CE - A Constituição não tolera nenhum tratamento legislativo diferenciado entre homem e mulher, a não ser os que prevê taxativamente no seu texto. (Resposta: Errado) II -…

furtos e danos(Raquel) De modo geral, o condomnio no responsvel por roubos, furtos e danos a bens individuais dos condminos. Em especial se a conveno do condomnio tem clusula expressa de no indenizar nesses casos. Uma excesso quando o empreendimento tem funcionrios especficos para aquela funo. Exemplo se um carro roubado dentro do condomnio e h um garagista 24h, o condomnio pode, sim, ser acionado judicialmente. O condomnio pode ser responsabilizado se um funcionrio ocasionou danos a…

para o dia seguinte, tudo na forma da Súmula 385, I ou III, do TST OU artigo 775, § único, da CLT. QUESTÃO 3. Sérgio Alcântara moveu ação contra a empresa Delta Promoções e Imagens, da qual foi empregado, pleiteando o pagamento de indenização por dano moral de R$ 10.000,00 e horas extras. Na sentença foi deferido o pagamento de indenização por dano moral de R$ 5.000,00 e as horas extras no quantitativo desejado na petição inicial. Somente a empresa interpôs recurso ordinário, e o TRT…