Dano Moral Contra O Inss

BELTRANA, para interpor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO contra RECLAMADA, com endereço na Av. ITU n.º 2057, BRASIL, conforme os seguintes fatos e fundamentos que passa a fundamentar: O reclamante laborou na função de ATENDENTE na empresa Requerida, iniciando suas atividades em 11.06.2010. Em 27.09.2010 o autor sofreu acidente no trabalho restando com incapacidade laborativa conforme Comunicação do INSS até 31.12.2013. Ocorre que, ao procurar a empresa…

examinou determinou que ele deveria retornar para reavaliação com relatório do especialista para o devido encaminhamento ao INSS. (doc. 4.1). Entretanto, a empresa Reclamada NÃO SÓ IGNOROU A INAPTIDÃO do obreiro para o desligamento como também DEIXOU DE DAR PROSSEGUIMENTO AO TRATAMENTO MÉDICO NECESSÁRIO QUE SERIA O ENCAMINHAMENTO AO ESPECIALISTA DA ORTOPEDIA E POSTERIOR INSS. Portanto, uma vez provado que o Reclamante estava INAPTO para o desligamento da empresa e estando ele…

PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS PARA TÉCNICO DO INSS PROFESSOR: LEANDRO CADENAS AULA ÚNICA - ÉTICA DICAS INICIAIS Caro concurseiro. Estudar Ética não é uma tarefa difícil. Quase todas as regras são intuitivas, coisas que trazemos do berço. O que se fez foi positivá-las, de tal forma que tudo aquilo que aprendemos a fazer quando crianças estivesse num texto normativo. Aprendemos que não devemos ficar com o que não nos pertence, que devemos tratar bem as pessoas, que há que se obedecer aos

CURSO EM PDF – DIREITO CONSTITUCIONAL - ANALISTA INSS Prof. Roberto Silva AULA DEMONSTRATIVA DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (1ª parte) Apresentação Olá, meu caro, tudo bem? Estamos prestes a iniciar o nosso curso de Noções de Direito Constitucional voltado para o concurso de Analista do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A banca examinadora do último processo seletivo foi a CESPE-UnB, cuja tradição é bastante significativa na organização de concursos…

processo Civil, ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA CONDENATÓRIA PARA DESCONSTITUIÇÃO DO ATO JURÍDICO DA APOSENTADORIA E CONCESSÃO DE NOVA APOSENTADORIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA ALTERA PARS”, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, que deverá ser citado na pessoa do Dr. Procurador Federal Seccional, na Rua da Consolação nº 1875, 11º Andar, Bairro da Consolação, São Paulo - SP, CEP 01301-100, pelos motivos de fato e de direito a seguir articulados: PRELIMINARMENTE…

BENEFÍCIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de TUTELA ANTECIPADA L I M I N A R, fundamentada no art. 45, caput, Decreto 3.048/99 , inciso LXIX, da Constituição Federal. Em face de: O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - (INSS), autarquia com sede na ......que deverá ser citada na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: 1) Dos Fatos e do Direito O autor, titular de aposentadoria por Invalidez perante o INSS (doc.…

MODELO DE RECLAMAO TRABALHISTA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. NOME DO CLIENTE, nacionalidade..., estado civil..., profisso..., filho de (nome do pai e nome da me), portador do CPF xxx.xxx.xxx-xx e da carteira de identidade nxxxxxxx SSP-MG, PIS n xxxxxx, CTPS n ... srie ...-0/CE, residente e domiciliado Rua ...n xx Bairro ..., ...CE, por seu Advogado que esta subscreve, procurao em anexo, vem digna e augusta presena de V

Bradesco, onde recebe notificações e intimações de praxe; conforme art. 39, I, do CPC, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em desfavor do BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus, s/n, Vila Yara CEP 06029-900 Osasco - SP, pelos motivos de fato e de direito

rede assistencial contratada da AGF, e constatou estar portando tenossinovite / Ler, e a partir de quando tanto seu empregador quanto os médicos do INSS não queriam fazer e/ou aceitar o CAT para afastamento da Requerente para tratamento, primeiro porque empregadores ainda não reconheciam tal moléstia como degenerativa e grave, e segundo porque o INSS também não reconhecia tal como doença, conforme se comprova pelo comentário abaixo, extraído de pesquisa feita na internet, no site da FIOCRUZ, bem

“A APLICABILIDADE DO DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO” AUTORA: MARIA CRISTINA LEVI MACHADO, LEGALE CURSOS JURÍDICOS, WWW.LEGALE.COM.BR RESUMO – No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da aplicação efetiva dos danos morais no direito previdenciário. Para melhor compreensão sobre o direito abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos…