Dano Moral Contra O Inss

por dia. Tudo tem um custo! E todos nós estamos pagando a conta... Além da perda de vidas humanas e dos dolorosos efeitos decorrentes das seqüelas, os acidentes e doenças do trabalho causam grave impacto econômico na sociedade: Em 2011 o INSS gastou por volta de R$ 10,7 bilhões com pagamentos de benefícios previdenciários. Poderes Públicos de olho... Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho É uma iniciativa do TST em parceria com o MS, o MPS, o MTE…

pagamento de indenização por dano moral e patrimonial, compreendida esta última em pensão mensal até aos 70 anos. Contra-arrazoado o recurso (fls. 440-3), os autos são remetidos a este Tribunal. É o relatório. ISTO POSTO: DANO MORAL E PATRIMONIAL O Juízo de origem julgou improcedente a presente ação, indeferindo a totalidade dos pedidos formulados na inicial. Com base no laudo pericial o julgador de origem entendeu que não restou comprovado o nexo causal entre o labor e os danos…

porque creditava que se continuasse a trabalhar não sofreria mais nenhum desconto em sua folha salarial. Neste sentido o requerente que quando aposentava ainda trabalhava continuou sua vida laborativa na mesma empresa até a presente data, conforme CONTRA-CHEQUES em anexo. Ao todo o requerente após a aposentadoria tem labutado mais 16 anos ate a presente data, posteriormente a sua aposentadoria, logo nada mais justo, uma vez quem continua a…

devidamente inscrito CPF n.º 502.427.760-00, residente e domiciliado na Rua Cavalhada, nº 342, Bairro Cavalhada, Porto Alegre, vem, por seu procurador signatário, à presença de V.Exa; para ajuizar a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA- RITO ORDINÁRIO contra: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob n. 92.831.163/0001-34, estabelecido na Travessa Francisco Leonardo Truda, 98, Cavalhada, Porto Alegre, RS, Cep. 90010-050.…

Logo, ao chegar no final do tratamento o autor propôs a presente demanda indenizatória de danos morais e matérias contra a Ré. E que o autor diante de seu trabalho de motorista necessitou afastar-se de seu trabalho. Ao deixar de trabalhar e com isso deixou de receber seu salário. No dia 01 de Fevereiro de 2013, a ré recebeu nova carta de citação, e decidiu procurar um advogado, porque verificou que a contra-fé que recebera, tratava-se de demanda proposta pelo Autor, relatando os…

internamente. * 1998: EC 20 amplia a competência trabalhista para resolver as situações previdenciárias decorrentes de suas decisões. Neste momento surge a figura do INSS, como terceiro interessado, é chamado para atuar em todos os processos que incidem em valores previdenciários. Quando em 2007: a lei 11407/2007 trouxe a retirada do INSS como terceiro interessado e em seu lugar coloca a União (IR e contribuição) * 1999: EC 24, elimina a figura do juiz classista; * 2000: lei…

ATPS – TEORIA GERAL DO PROCESSO ETAPA 2: 1) Pesquisar nos sites dos Tribunais indicados neste passo, uma decisão para cada um dos seguintestemas: - Competência: Conflito da competência; prevenção, conexão e continência; mandado de segurança contra ato de Juiz do Juizado especial; acidente de trabalho; residência autor/réu, etc. -Problemática da ação e do processo: Carência da ação; legitimidade ativa/passiva; possibilidade jurídica do período; interesse processual; interesse…

onde receberam as notificações e intimações, com fulcro no § 3º do art. 201 da Constituição Federal vigente, propor a presente AÇÃO DE REAPOSENTAÇÃO E CONSEQUENTE APROVEITAMENTO DE RECOLHIMENTOS PARA CALCULO DE NOVA APOSENTADORIA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, pessoa jurídica de direito público, na pessoa de seu representante legal, com endereço à Rua Pedro Lessa, nº 36 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20000-030 pelos seguintes fatos…

de limeira (SP) condenou o advogado Cassius Haddad a pagar indenização por dano moral e a remover publicações de sua autoria em redes sociais na internet que citam o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua. A sentença, divulgada nesta segunda-feira (14), é do juiz Henrique Alves Corrêa Iatarola e confirma liminar de mesmo teor concedida em abril de 2013. Segundo a decisão, Haddad cometeu injúria, calúnia e difamação contra Bevilacqua. O juiz determinou ainda que Facebook e Twitter…

pagamento de 13.º salário; férias + 1/3; RSR; Horas Extras; e recolhimentos de FGTS, INSS e IR. Mediante o exposto a Reclamante indica como paradigma a XXX Sra. XXXXX para fins de equiparação. 3. DAS FÉRIAS GOZADAS E NÃO PAGAS Ocorre ainda que a Reclamante gozou do descanso em suas férias de maneira antecipada, em XXX sob a alegação de ser um período em que o curso não tinha movimento. Todavia não teve a contra partida, não percebendo quaisquer valores equivalentes, tampouco o…