Dano Moral Cancelamento De Telefone

localizado na Av. Rui XXXXXXXXXXXX, Setor Central desta cidade, onde recebe as notificações do presente feito, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, em face de OI S.A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na BR 153, KM 06, VILA REDENÇÃO, Goiânia-Go, CEP 74.845-060, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. DOS FATOS O autor é titular de uma linha…

e inscrita no CPF sob o n° 626.497.527-34, residente nesta cidade, na Rua Torres Sobrinho, nº 56, bloco 2, apto. 703, Méier, CEP 20.780-050, vem, por suas advogadas infra-assinadas ajuizar Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Dano Material c/c Dano Moral c/c pedido de Tutela Antecipada em face de BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91, estabelecido na Rua Senador Dantas, nº 105, térreo, Centro, Rio De Janeiro/RJ CEP: 20.031-204, pelos fatos e…

Avenida ............., nº......, centro, no Município de ................., por intermédio de seu advogado habilitado (ut instrumento procuratório anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM REPETIÇÃO DE INDEBITO contra EMPRESA DE TELEFONIA X, Pessoa Jurídica de Direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº........................., Inscrição Estadual nº......................., com sua sede na Rua…

Bairro Parque Piau, Timon-MA, vem por meio do advogado que esta subscreve, com escritrio profissional localizado Rua Dr. Joo Lula, n 2.425, Bairro Parque Piau II, Timon-MA, propor a presente AO DE INDENIZAO POR COBRANA INDEVIDA C/C REPARAO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Com fulcro no art. 5, V e X, da Constituio Federal c/c a Lei n 9.099/95 arts. 186 e 927, do Cdigo Civil Brasileiro art. 273, do Cdigo de Processo Civil e demais previses legais em face de TELEMAR NORTE…

nº. 56895 SSP/Rr e inscrito no CPF/MF sob nº. 256.365.874-55 residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxx,, por intermédio de seus procuradores subscritores, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Face à: OI CELULAR S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada no CNPJ/MF 76.535.764/0323-47, podendo ser citada na sede da Filial de Rondônia, localizada na Av. Lauro Sodré, 3290 – Bairro dos Tanques, na cidade…

obedecendo todos os regulamentos estipulados em Lei. Vale ressaltar que o pedido de portabilidade numérica pode ser feito por telefone junto à operadora contratada e esse procedimento de portabilidade obedece a uma série de normas estipuladas pela ANATEL e terão que ser obedecidas para a concretização do pedido. Ocorre que a requerida disponibilizou os chips de telefone celular para o uso da requerente, embora não tenha sido feito a portabilidade dos números de sua empresa, pois é…

Ação de Reparação de Dano Moral e Indenizatória em face da Claro – Nulidade de Cláusula de Fidelização – Sentença Procedente 13 dezembro 2008 por Mônica Filomena Recentemente entrei com uma ação em face da operadora de telefonia móvel Claro, pois entendi que o Consumidor não estava obrigado à cláusula de fidelização imposta pela Ré. Para minha surpresa, descobri logo em seguida que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já havia se posicionado nesse sentido. Deixo abaixo a petição…

Modelo de Recurso de aumento de danos morais, para quem precisar. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA ______________________ Processo n.º: ___________________________, já qualificados nos autos da ação que move em face de VIVO S.A., feito em epígrafe, não se conformando, data venia, com a r. sentença de fls. , vem interpor o presente RECURSO INOMINADO, com fundamento no art. 41 da Lei 9.099/95,…

profissional na Rua Duque de Caxias, 603, sala 115, Centro, Três Rios/RJ, CEP 25802-120, onde receberá notificação, vem propor, nos termos do Art. 3º da Lei 9099/95 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 33.000.118/0001-79, com endereço na Rua General…

com endereço profissional na Rua do Queiroz, nº 529, Centro, Estância/SE, onde recebe intimação e/ou notificação judicial, vem, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA em face da VIVO (Telefônica Brasil S.A.), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Francisco Porto, nº 686, CEP 49.020-120, na Cidade de Aracaju/SE, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, Inscrição…