Dano Moral A Luz Do Direito Militar

Ação de dano moral – Acusação de roubo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE____________ (XXX), brasileiro, casado, lavrador, residente e domiciliado na Rua (xxx), (xxx) – (xxx)- Cidade, através de advogado(mandato anexo), com base no artigo 282 do CPC, bem como artigo 5º, V e X da CF, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra LOJA DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida com

DE DIREITO DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP WILSON DE SOUZA BARROS, brasileiro, casado, motoqueiro, portador da CIRG nº 17883154, SSP/SP e CPF nº 066.292.408-80, residente e domiciliado à Rua Jovino Campos, nº 350, Bairro Geraldo Corrêa de Carvalho, CEP 14061-350, nesta cidade de Ribeirão Preto/SP, vem respeitosamente, por sua advogada infra assinada (procuração anexa), promover a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO C/C…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA Autor, qualificação, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA PARA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO contra Réu de acordo com os fatos e fundamentos jurídicos que a seguir passa a expor: 1. DOS FATOS 1.1. O Autor é proprietário do veículo marca xxxx. 1.2. Em xx de xxx de 20xx, o autor com sua

Curitiba, XX de XXXX de 2015. OAB/PR XXXXXX EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EMÉRITA TURMA JULGADORA DISTRIBUENDA EMÉRITO DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR RECORRENTE: GDK LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 00.000.000/0000-00, com filial na cidade de Curitiba, na Rua:..., nº. ...., bairro ..... RECORRIDO: HEBERT LIMA PESSOA, brasileiro, Estado Civil, portador da cédula de identidade RG nº.…

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI– BAHIA. SELMA MARIA FRANÇA, brasileira, divorciada, do lar, portadora da cédula de identidade nº 02051370-40 SSP/BA, e CPF nº315.960.353-34 residente e domiciliada no Loteamento Parque Tucunaré, nº 100, Arembepe, Camaçari-BA, CEP: 42835-000, através por seus advogados que esta subscreve, com base nos artigos 186, do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÌVEL DA CAPITAL/SC Daniel Honesto, brasileiro, casado, taxista, inscrito no CPF sob o nº 1000.000.000-00. CI nº 1234.567, residente e domiciliado na Rua das Araucárias, nº 20, Estreito, Florianópolis/SC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu procurador infrafirmado, com o endereço profissional na Rua Osmar Cunha, nº 222, Centro, Florianópolis/SC, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 282 do…

não luta pelos seus direitos não é digno deles.” (Ruy Barbosa) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..., SP. xxx, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº xxx, inscrita no CPF sob o nº xxx, residente na Rua xxx, através de seu advogado, ao final assinado (instrumento de mandato procuratório incluso), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face…

JUIZ(A) DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIAS. ALDEMIR MATTEUS DAMIÃO ROSA, brasileiro, solteiro, auxiliar de escritório, portador do RG nº 5154165 SPTC/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.882.471-62, domiciliado à Rua Perimetral, nº 3346, casa 03, quadra 96, lote 364, Setor Coimbra, Goiânia, Goiás., vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. AUTOS Nº.: 5465707.59.2014.8.09.0060 ELEGANCE TERNOS, já qualificado nos autos em referência da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de EVANDRO OLIVEIRA SOUSA, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados adiante assinados, inconformado com a respeitável sentença proferida às fls. ___, interpor RECURSO INOMINADO nos termos

Avaliação do 3º Bimestre de 2013 Direito Internacional Parte II – Questões: 1 ) Como reflete o enunciado, o artigo 4°, V, da Constituição Federal do Brasil/88 estabelece que as relações internacionais da nossa nação serão baseadas, entre outros, pelo princípio da igualdade entre os Estados. Já o artigo 2º, § 1º, da Carta de São Francisco que criou a ONU estabelece que esta organização e seus membros agirão, também, de acordo com o princípio da igualdade. Entretanto