Cânones Hermenêuticos

romance para interpretar o mundo à sua volta, sua leitura representava muito mais que um comentário da Escritura. Eles procuravam revisar a vida e pensamento helenistas à luz do texto autoritativo do Pentateuco, baseando-se nos procedimentos hermenêuticos desenvolvidos pelos etimologistas e intérpretes alegóricos. Esta afirmação vale também para as Explicações do Livro de Moisés, de Aristóbulo, e A Carta de Aristéias a Filocrates, do Pseudo-Aristéias. Um exame da compreensão alegórica…

parte da natureza, e distanciando-se a si mesmo desse mundo exterior, o homem 4 ocidental procurou ignorar, relegar para uma posição de inferioridade ou negar outros conhecimentos, outras formas de vida, outras narrativas que, ao contrário do que o cânone histórico ocidental afirma, existiam há muitos milhares de anos, com uma organização social e cultural própria. A produção do Ocidente como forma de conhecimento hegemónico exigiu a criação de um Outro, constituído como um ser…

superiores, ou seja, jurisprudência, praxes ou costumes aí forma dos; bem como normas extraídas das Siete Partidas e preceitos de direito romano e de direito canónico, designados, respectivamente, por "leis imperiais" ou "direito imperial" e "santos cânones" ou "decretal", encontrando-se também alusões ao "direito comum". Quanto à técnica legislativa, empregou-se, via de regra, o chamado estilo compilatório. Quer dizer, transcrevem-se, na íntegra, as fontes anteriores, declarando-se…

contratual, cede espaço à boa-fé objetiva1. É conhecido o esquema que reparte em três as funções da boa-fé: interpretativa, corretiva e integrativa (Código Civil de 2002, arts. 113, 187 e 422, respectivamente). Atua a boa-fé objetiva, pois, como cânone hermenêutico, como fator de controle da abusividade contratual e como fonte de deveres anexos para os contratantes2. A relatividade dos efeitos do contrato é mitigada pelo princípio da função social. Tomese em conta que a noção de…

os princípios gerais do direito. J.J. Gomes Canotilho41 diferencia os fenômenos: "A interpretação pressupõe a possibilidade de indagação do conteúdo semântico dos enunciados lingüísticos do texto constitucional (mediante a aplicação dos cânones hermenêuticos...), com a conseqüente dedução de que a matéria de regulamentação é abrangida pelo âmbito normativo da norma constitucional interpretada 42. A integração existe quando determinadas situações: (1) que se devem considerar…

«espacios/tiempos» —como hemos comenzado a decir varios, incluido Immanuel Wallerstein (hasta donde conozco, esos términos fueron propuestos por Haya de la Torre en los años de la Segunda Guerra Mundial) — y se relacionan entre sí de modo rías y sus cánones universales, no obstante su eficacia legitimadora/colonizadora, han terminado evidenciando su impertinencia al enfrentar un escenario de múltiples voces, rostros, lógicas y epistemes, o un sinnúmero de mundos diferentes, posibles,…

modelo positivista kelseniano em apresentar respostas satisfatórias pelo método tradicional da subsunção. Por outro lado, as Constituições contemporâneas apresentam cada vez mais normas de textura aberta, cujo conteúdo é preenchido no exercício hermenêutico por uma valoração norteada pelos princípios. Deve-se observar que no Brasil, esta questão ficou muito mais nítida no momento Constitucional de 1988, posto que a partir deste ponto de concretização jurídica que os princípios deixaram…

Resumidamente, constitui-se na análise do direito na sociedade (seu lugar e função) e da sociedade no direito (resposta social diante da regulação jurídico-formal) Sociologia Jurídica – resumo histórico crítico Abordaremos agora a relação entre os cânones da Sociologia e o direito, sendo necessário explicar a perspectiva destes três fundadores da Sociologia enquanto disciplina: E. Durkheim, K. Marx e M. Weber. Durkheim utiliza, no estudo da Sociologia Jurídica, o…

muita discussão. A questão mais difícil refere-se ao método. Não se confunda método com técnica. Uma ciência pode utilizar muitas e variadas técnicas, mas só pode ter um único método. Método é um conjunto de princípios de avaliação da evidência, cânones para julgar a adequação das explicações propostas, critérios para selecionar hipóteses, ao passo que técnica é o conjunto dos instrumentos, variáveis conforme os objetos e temas. 2 O problema do método, portanto,diz respeito à própria…

decisão neste caso é a hierarquia das leis e a ponderação de valores, que são processos interpretativos que norteiam o juízo de valoração dos interesses em conflito. Quando há a colisão de princípios, o intérprete deverá valer-se de um critério hermenêutico de ponderação dos valores jusfundamentais que Alexy denomina de "máxima da proporcionalidade". Dessa forma, a violação dos fundamentos constitucionais, referente a dignidade do individuo e a liberdade de expressão, constituem…