Cânones Hermenêuticos

referencial teórico as publicações de Arnold Hauser (História social da arte e da literatura ; Maneirismo: a crise da Renascença e a origem da arte moderna). Para uma visão geral da literatura, a referência recai sobre a obra de Harold Bloom (O cânone ocidental: os livros e a escola do tempo). 16 Luis Carlos Cancellier de Olivo Especificamente sobre as relações entre Literatura e Direito, encontram-se as publicações de Eliane Botelho Junqueira (Literatura e Direito: uma…

Narrar o Passado, Repensar a História. Campinas: Ed. Unicamp, 2000, p. 44. 40 SKINNER, Quentin. The Limits of Historical Explanation. Philosophy, 41, 1966, pp. 199-215. 41 “O massacre do pós-estruturalismo deixou a história intelectual com um cânone, mas sem uma explicação histórica de sua existência. Os historiadores intelectuais exploram minunciosamente uma pilha de ossos, em busca do que uma vez tinha sido o esqueleto”. HARLAN, D. op. cit., p. 46. 166 Revista Crítica Histórica

tempo o Direito por execelencia, não existir antinomias era regra para os interpretes, pelo menos o Direito romano foi o Direito vigente. A finalidade das interpretações era de eliminar as antinomias , se alguma aparecesse, recorriam para os meios hermenêuticos. Se verifica três casos, se definirmos como normas incompatíveis, as que não podem ser verdadeiras, que são: Entre uma norma que ordenafazer algo e uma norma que proíbe faze-lo; Entre uma norma que ordena fazer e uma…

delito, que tem seus primórdios traçados juntamente com a história da humanidade. Percebe-se em alguns contextos sociais antigos que o dano moral já era tratado com delito, mas que não havia preceitos explícitos, porém com a utilização do processo hermenêutico se pode inferir sua incidência social e o tratamento jurídico-penal que lhe era imputado. Palavras-chaves: Dano moral, reparação, indenização, vítimas, ofendido, ofensor, dor, ato ilícito, artigos, preceitos. Sumário:…

código fraco”. A língua hermenêutica, para Ferraz Jr., é formada, em sua estrutura, pelo conjunto de métodos e tipos de interpretação. “Os chamados métodos de interpretação são, na verdade, regras técnicas que visam à obtenção de um resultado”. Os cânones são: a) o processo gramatical (literal ou filológico), pelo qual impera ater-se à letra de lei, pois ela expressa com precisão a vontade do legislador (mens legislatori) e assim deve ser entendida; b) o processo histórico, segundo o…

está contido no espírito do parágrafo 2º do art. 5º da CF. Assim, no dizer de Paulo Bonavides: “poder-se-á enfim dizer, a esta altura, que o princípio da proporcionalidade é hoje axioma do Direito Constitucional, corolário da constitucionalidade e cânone do Estado de direito, bem como regra que tolhe toda a ação ilimitada do poder do Estado no quadro de juridicidade de cada sistema legítimo de autoridade. A ele não poderia ficar estranho, pois, o Direito Constitucional brasileiro.”…

próprio antropólogo), continuam sendo revisitadas e possuem um lugar privilegiado dentro dos cânones dos estudos sociais. Seu pensamento se encontra em um patamar muitas vezes difícil de ser apreendido pelos estudiosos da área, tarefa que se levada a rigor pode ocupar a vida inteira de um acadêmico. Ainda que parte de suas idéias possa parecer obsoleta atualmente, é inegável seu valor epistêmico e hermenêutico no desenvolvimento dos estudos sociais, especialmente para a disciplina…

conteúdos de consciência e a matéria fônica, atribuindo a ambos certa conformação semiológica. Tal ponto de vista implica a imediata rejeição do naturalismo no exame do fenômeno lingüístico. Isto quer dizer que a linguagem não pode ser tratada segundo os cânones das ciências naturais, nem ser jogada na esfera do determinismo e da causalidade. Como objeto cultural, a linguagem só pode propriamente situar-se no plano da liberdade e da finalidade. Por ser criativo, o agir verbal é também…

mutilando as passagens que subentendessem que Cristo considerava o Deus do Antigo Testamento seu Pai, ou onde de alguma maneira se relacionava com ele. Em sua teologia ele negava diretamente a encarnação real. II.5 – Refutação bíblica II.5.1 – Sobre o cânone do Velho e Novo Testamento: Lc 24:44: E disse-lhes: São estas as palavras que vos disse estando ainda convosco: Que convinha que se cumprisse tudo o que de mim estava escrito na lei de Moisés, e nos profetas e nos Salmos. II Pe…

um cânone perdido e vazio, que se presta a todo e qualquer tipo de abusos e interpretações equivocadas, já que, a partir da lição de Lênio Streck81, se está convicto de que também e acima de tudo em matéria de dignidade da pessoa humana não se deve e nem se pode legitimamente dizer e aceitar qualquer coisa, pois mesmo que se venha a oscilar entre uma hermenêutica pautada pela melhor resposta possível ou única resposta correta, qualquer uma das alternativas repudia um voluntarismo…