Dano Moral

24/09/13

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Dano moral no tempo, no espaço e sua reparação no Brasil - Civil - Âmbito Jurídico

Revista

Revista Âmbito Jur ídico

Civil

Civil
Dano moral no tempo, no espaço e sua reparação no Brasil
M axweel Sulívan Durigon M eneghini
Resumo: O presente estudo conceitua o dano moral e procura analisá-lo no tempo e no espaço. Apontam-se, também, as formas de reparar suas conseqüências em nosso país. Para tanto, levou-se em consideração primeiramente, suas características, os argumentos utilizados para justificar o mesmo e as formas de indenização ou compensação, através das quais tenta-se aplacar ou amenizar a dos ou sofrimento causado à vítima. O texto analisa a temática face a nossos preceitos, doutrina, e jurisprudência tentando alcançar a sua compreensão e elucidação. O estudo também apresenta uma visão retrospectiva e a evolução do referido delito, que tem seus primórdios traçados juntamente com a história da humanidade. Percebe-se em alguns contextos sociais antigos que o dano moral já era tratado com delito, mas que não havia preceitos explícitos, porém com a utilização do processo hermenêutico se pode inferir sua incidência social e o tratamento jurídico-penal que lhe era imputado. Palavras-chaves: Dano moral, reparação, indenização, vítimas, ofendido, ofensor, dor, ato ilícito, artigos, preceitos.
Sumário: Introdução. 1. Dano moral. 2. Dano moral no tempo e no espaço. 2.1. No código de Ur Nammu. 2.2. No código de Esnunna. 2.3. No Código de Hamurabi. 2.4. No
Código de M anu. 2.5. Na Lei das XII Tábuas. 2.6. Na Carta M agna. 2.7. No Alcorão. 2.8. Na Grécia antiga. 2.9.Na antiga Roma. 2.10. No Direito Canônico. 2.11. Na Bíblia, no
Deuteronômio ou na Legislação M osaica. 2.12. No Direito Italiano. 2.13. No Direito Francês. 2.14. No Direito Espanhol. 2.15. No Direito Português. 2.16. No Código
Prussiano. 2.17. Na Áustria. 2.18. Na Argentina. 3. O dano moral no direito brasileiro. 3.1. Doutrina,