Cânones Hermenêuticos

com o Código de Processo Civil. É uma pena que, muitas vezes, o ser humano se deixe levar por arroubos cegos de vaidade, que a nada conduzem, senão à confusão e ao fracasso. CRISE DA INTERPRETAÇÃO Ocorre, de fato, uma mudança nos paradigmas hermenêuticos. Os métodos de interpretação mudaram. Se a Escola da Exegese e o Positivismo buscavam interpretar o Direito, sob a ótica de um sistema fechado, as teorias da argumentação passaram, já a partir de Viehweg, a adotar a ideia de sistema…

da Constituição, o qual, inumeráveis vezes, golpeou e feriu o princípio da separação de Poderes e conveliu a legitimidade das instituições e do regime. Ao criar a norma do caso concreto, o juiz ordinário legisla na sentença por raciocínios hermenêuticos. Com o advento do juiz constitucional, dos tribunais da Constituição, isto é, com a jurisdição constitucional se alargando, o juiz “legislador” assume cada vez mais nas estruturas judiciais contemporâneas o lugar do antigo juiz…

futuro de uma ação vetorial e prospectiva concreta”. (REALE, Miguel, O Direito como Experiência, São Paulo, Saraiva, 1999, p. 191). Para a idéia das fontes e modelos, veja-se, do mesmo autor, Fontes e Modelos no Direito – para um novo paradigma hermenêutico, São Paulo, Saraiva,1994. 44 Ao tratar da responsabilidade pela confiança observa Baptista Machado hipótese em que a violação da fides constitui “fundamento suficiente” para se considerar ilícita a conduta contrária a fides,…

da ciência jurídica, e, menos ainda, dos juristas pátrios. As modificações introduzidas vieram a causar profunda ruptura de valores, o que afeta diretamente a sociedade e suas demandas jurídicas, com o sistema jurídico anteriormente organizado sob cânones diversos dos hoje considerados relevantes. Então, está-se diante de uma Constituição apelidada de cidadã não sem motivo, mas sim porque este texto representa uma formulação jurídica que abraça os anseios da sociedade e se coloca a…

Histórico-Crítico O método de interpretação bíblico denominado de “Histórico Crítico” tem sua origem no iluminismo e racionalismo dos séculos XVII e XVIII. Estes dois séculos conheceram alguns avanços extremamente importantes:27 A. O Historicismo. 1. Os cânones da história científica foram refinados; 2. Era buscado os mais altos padrões para a exatidão e objetividade histórica; B. O Cientificismo. 1. A Ciência era tida como capaz de dá todas as respostas que o homem precisa e…

afirma que as práticas visuais nas escolas do país costumam estar imbuídas dos códigos hegemônicos norte-americanos e europeus, com uma supervalorizada visualidade desenvolvida por brancos, do sexo masculino, europeus ou de origem européia, segundo os cânones formais da modernidade, o que acaba excluindo aquela visualidade não condizente com esse padrão. Assim, as práticas visuais no contexto escolar caracterizariam-se por uma atitude em que os padrões culturais e estéticos da comunidade…

Deleuze e Guattari. Mille plateaux. Paris: Minuit, 1980, p. 457. [16] Strathern, M. The gender of the gift: problems with women and problems with society in Melanesia. Berkeley: University of California Press, 1988, pp. 18-19, passim. sivos cânones de compreensão”. Ou seja, introjetar na própria etno‑ grafia os mecanismos de controle em geral empregados pela teoria. Assim, se o antropólogo tradicional opera como uma espécie de crítico do fato — no sentido do crítico de arte…

no direito brasileiro se identificam em muito com a realidade mundial provocada pelo fenômeno da globalização. A globalização projeta-se em todos os campos da normatividade, assim como da apreensão da arena jurídica, ensaiando novos cânones hermenêuticos. Faria (1993) foi categórico ao afirmar que se nota um conflito entre economistas e juristas, um antagonismo declarado, uma polaridade entre eficiência econômica e certeza jurídica, entre programas anti-inflacionários e ordem…

hermenêutica. Caso contrário, a jurisprudência seria algo absolutamente estático, o que não é verdade. Compreensão, interpretação e aplicação dos modelos jurídicos são aspectos dinâmicos e formam um todo correspondente à unidade dialética do processo hermenêutico. Em relação à Constituição Federal, o julgador está vinculado à ordem jurídica dentro de limites instransponíveis. Portanto, a sua discricionariedade encontra limites a partir do espectro de soluções possíveis para o caso e…

favor do discurso indigenista quando se trata – e este é um caso cada vez mais comum – da defesa do direito à vida dos povos indígenas ou do meio ambiente em que eles e todos nós vivemos. De qualquer modo, reconheço que há dificuldades de caráter hermenêutico e político a serem superadas no âmbito de uma ética da responsabilidade em escala planetária. Este, por sinal, é um assunto da maior atualidade, haja vista o que temos lido na imprensa sobre a "Conferência Mundial sobre os Direitos…