Convenção Berna

desses veículos já superaram as dos automóveis movidos à gasolina. Perspectivas para o Proálcool - Crise energética e valorização das fontes renováveis; - Mudança comportamental devido a necessidade de preservação ambiental baseando-se na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; - Reativar o Proálcool, dado que o álcool combustível exerce um importante papel na estratégia energética para um desenvolvimento sustentado; - Surgimento de veículos independentes de…

desautorizadas de obras da época. Assim, para proteger essas criações, os detentores de direitos autorais juntamente com vários Estados criaram em 1886, na Suíça, o primeiro instrumento jurídico internacional de proteção aos direitos do autor: a Convenção de Berna, que conta atualmente com mais de 156 países signatários. Com o passar do tempo e, mais recentemente, nos anos 70, a partir do início da criação dos softwares, começou a surgiu uma preocupação a mais; desta vez, relacionada à…

dentro do sistema das Nações Unidas, responsável mundialmente pelo zelo aos direitos dos criadores e titulares da Propriedade Intelectual. Ainda na esfera internacional, a Convenção de Berna, que fixou diretrizes basilares da proteção moral e patrimonial dos direitos do autor, é a principal norteadora do instituto. A convenção, “assinada e promulgada pelo Brasil, é lei interna em plena vigência e validade.” Também de importante contexto histórico internacional, no que compete a…

Política é proteger os activos de informação detidos e utilizados pela Companhia de todas as ameaças, quer internas ou externas, deliberadas ou acidentais e satisfazer todas as exigências regulamentadas e/ou legisladas, especificamente,: - Convenção de Berna - 1971 - Lei da Protecção de Programas de Computador (CE) – 109/1991 - Lei de Protecção Jurídica dos Programas de Computador – 252/1994 - WIPO-WordI Intelectual Property Organization - Copyright Act ( Genebra)- 1996 -…

garantir ao nascituro direito a vida, a saúde, a honra, a integridade física, a alimentação e a convivência familiar. 2 INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL E SUAS DIVERGÊNCIAS 2.1 Conceito de Personalidade Civil Renomados psicólogos reuniram-se em Berna, na Suíça, objetivando determinar um conceito mais aceito pelos profissionais da psicologia.Concluíram que seria “a estrutura ou a silhueta psisíquica individual”. No entanto, tal definição não serve a teoria dos direitos da…

de medidas visando a eficiência energética em todo o sector dos transportes. As medidas políticas adoptadas para combater a acidificação tiveram apenas um êxito parcial: * O objectivo referente aos óxidos de azoto previsto no protocolo da Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância (CLTRAP) de estabilizar as emissões ao nível de 1987 até 1994, foi alcançado para a Europa, em termos globais, mas não por todos os 21 países signatários. Algumas das Partes, todavia

ambiental. 1977 Conferência de Tbilisi – na Georgia – Estabelece os princípios orientadores da educação ambiental e remata seu caráter interdisciplinar, critico, ético e transformador. 1978 Surgi o primeiro selo ecológico na Alemanha. 1979 Convenção de Berna – Convenção relativa a vida selvagem e dos habitats natural da vida da Europa. União Europeia 1983 Helsinki - Protocolo sobre a qualidade do ar ONU. Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU. 1987 Primeira…

do autor (art. 5º, XXVII, da Constituição Federal), constitui-se de um direito moral (criação) e um direito patrimonial (pecuniário). Está definido por vários tratados e convenções internacionais, dentre os quais o mais significativo é a Convenção de Berna. No Brasil, a Lei nº 9.610, de 19/02/98, é a que regula os Direitos de Autor”. Ver o sitio (www.bn.br/eda). A propósito, esta Lei brasileira, segundo o entendimento do Conselho Regional de Biblioteconomia de São Paulo (1998),…

Actividade Bancária....................................................................................................24 1 - Despesas de Manutenção....................................................................................24 2 - Rescisão da Convenção de Cheque.....................................................................25 VIII - Comércio ..................................................................................................................27 1 - Compra e…

e tratados internacionais, se fez urgente para que se buscasse uma harmonização das garantias e proteção aos detentores de direitos autorais. Surge então, outro grande marco do direito autoral, porém com alcance o internacional, que foi a Convenção de Berna na Suíça, onde diversas nações estabeleceram ali “diretrizes de aplicação das normas autorais em seus ordenamentos jurídicos, comprometendo-se a refletir, em suas legislações nacionais, as garantias de proteção aos autores, ali…