Exercicio

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/19 Disciplina: DPU0258 - TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCES. DO TRABAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho OBJETIVO O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser capaz de diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos necessários para a formação do vínculo empregatício para solucionar os casos propostos. TEMA Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego. ESTRUTURA DO CONTEÚDO Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhador sem vínculo de emprego. PROCEDIMENTO DE ENSINO Aulas expositivas, interativas e discussões dirigidas. Leitura e aplicação de dispositivos legais voltados para a resolução de problemas do plano de aula, envolvendo casos concretos com ênfase no estudo da norma jurídica sob a ótica da tridimensionalidade do Direito. Realização de pesquisas e debates. RECURSO FÍSICO Quadro e pincel Retroprojetor Data show APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 2/19 André ajustou pacto verbal…

A TIVIDADES P RÁTICAS S UPERVISIONADAS D ireito 3 ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino - aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os…

DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade.…

DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade.…

ci na do trabalho, são de observância obri gatóri a pelas empresas privada s e públi cas e pel os órgãos públ icos da admi ni stração di reta e indireta, bem como pel os órgãos dos Poderes Legislati vo e Judici ário, que possuam empregado s regi dos pel a Consol idação das Lei s do Trabal ho ­ CLT. 1.1.1. As disposições contidas nas Normas Regul amentadoras – NR apl icam­se, no que couber, aos trabal hadores a vul so s, às entidades ou empresas que l hes tomem o servi…

com - toga@cursotoga.com.br DOCENTE: PROCURADOR DO TRABALHO PATRICK MAIA MERÍSIO MÓDULO DE DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O módulo terá 2 (duas) horas, com a apresentação do tema, o objetivo da aula, aspectos controversos, material complementar (texto de aula, atualização legislativa, jurisprudência etc.) e exercícios. O tema será desenvolvido de forma integral na sua aula, com início, meio e fim. “Neste caminhar, somos todos solidários. A…

DIREITO DO TRABALHO: 1 DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, DIVISÃO, NATUREZA, FUNÇÕES, AUTONOMIA. - Direito do Trabalho – conceito - “É um sistema jurídico permeado por institutos, valores, regras e princípios dirigidos aos trabalhadores subordinados e assemelhados, aos empregadores, empresas coligadas, tomadores de serviço, para tutela do contrato mínimo de trabalho, das obrigações decorrentes das relações de trabalho, das medidas que visam à proteção da sociedade…

NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO Publicação D.O.U. Portaria SIT n.º 34, de 04 de dezembro de 2002 09/12/02 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SIT n.º 12, de 31 de maio de 2007 04/06/07 ( Ret. 08/06/07 ) Portaria SIT n.º 36, de 29 de janeiro de 2008 30/01/08 Portaria SIT n.º 58, de 19 de junho de 2008 24/06/08 Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010 14/05/10 30.1 Objetivo 30.1.1 Esta norma regulamentadora tem como objetivo a prot eção e a…

NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO Publicação D.O.U. Portaria SIT n.º 34, de 04 de dezembro de 2002 09/12/02 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SIT n.º 12, de 31 de maio de 2007 04/06/07 ( Ret. 08/06/07 ) Portaria SIT n.º 36, de 29 de janeiro de 2008 30/01/08 Portaria SIT n.º 58, de 19 de junho de 2008 24/06/08 Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010 14/05/10 30.1 Objetivo 30.1.1 Esta norma regulamentadora tem como objetivo a prot eção e a…

1 • Q263451 Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: ntos: Contrato Individual de Trabalho: Generalidades; Considere as assertivas as seguintes sobre o contrato con individual de trabalho: I. O contrato individual de trabalho somente poderá ser acordado de forma expressa e por escrito. II. A lei prevê como regra a indeterminação do prazo e como exceção a prefixação de prazo para os contratos atos individuais de trabalho.…