Convenção Berna

NÓS SOMOS A PAISAGEM Como interpretar a Convenção Europeia da Paisagem ¤ {tradução adaptada} versão portuguesa © MAPa2012 Texto: Sara Di Maio e Cecilia Berengo em colaboração com Riccardo Priore e Damiano Gallà ¤ MAPa2012 SETEMBRO, 2011 ÍNDICE INTRODUÇÃO O que é a paisagem?................................................................................................................................1 Uma paisagem em 4000 fotos ......................................

as garantias básicas do Direito do Autor, que despendeu trabalho e esforço intelectual para a exteriorização de sua ideia. Tais práticas são completamente contrárias às Convenções Internacionais nas quais o Brasil é signatário como, p.ex., a Convenção de Berna (1886) que foi a base da legislação pátria referente ao Direito Autoral, instrumentalizada na Lei de n˚ 9.610/98. Diante das duas referências norteadoras do sistema jurídico brasileiro a cerca do tema faz-se mister destacar os…

Nascimento da sociedade de consumo. - Escrever era cada vez mais um passo rumo à fama individual. - Na Inglaterra, em 1709 foi adotada a Lei de Direitos Autorais. - No entanto, no caso dos direitos autorais internacionais, foi necessário esperar a Convenção de Berna de 1887. - No século XV foram impressos mais livros em Veneza do que em qualquer outra cidade da Europa. - Homens de letras era apelidado de poligrafi, porque escrevia muito e sobre grande variedade de assuntos para…

permanecendo lá três anos, chega até a comentar a receptividade que teve em Paris, principalmente do meio intelectual. Quando retorna a Inglaterra em 1766 traz consigo o filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau, que havia sido exilado da Suíça pelo governo de Berna, mas ficando paranóico Rousseau acusa Hume publicamente de conspiração para destruir sua reputação. Na tentativa de se defender David Hume publica um panfleto relatando suas ações, o que não o impediu de ser exonerado. Afasta-se…

e a restituição ou indenização de todos os bens confiscados ou destruídos durante aGuerra da Independência; Restabeleceu o comércio bilateral, taxado à base de 15% "ad valorem" sobre todas as mercadorias; O diploma foi acompanhado pela chamada Convenção Pecuniária (ou Adicional), firmada na mesma data como se fosse um anexo ao Tratado, mas mantida em segredo para o público até à abertura da Assembléia Legislativa de 1826. Ela estabelecia um pagamento de dois milhões de libras…

atual Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988. (2) PODER CONSTITUINTE: Forma-se quando há transformações na sociedade, alterando-se o pacto social. A nova classe dominante, ou os novos grupos vitoriosos se reúnem na chamada convenção constitucional, para a ordenação ou reordenação da vida do Estado (estabelecendo ou modificando uma ordem constitucional, a forma do Estado, a organização e a estrutura da sociedade política). O poder constituinte exprime a vontade…

preservação ambiental 4.3.4- veda manobras militares: 4.3.5- veda lixo radioativo Ao contrário do Pólo Norte, este tem tratado que versa sobre vários direitos e obrigações. 5- O MAR 5.1- utilização costumeira 5.2- convenção de Genebra/58 5.3- o mar deixou de ser via navegatória 5.4- convenção das nações unidas/1982 5.5- o Brasil aderiu em 1988 - Espaço communius: espaço de todos. - Espaço nullius: espaço de ninguém. 9 6- MAR TERRITORIAL 6.1- extensão – 12 milhas 6.2- abrangência…

5) Termos internacionais 2.6) Classificação e vigência dos Tratados 2.7) Dos tratados internacionais 2.8) Mercado Comum do Sul 2.9) Organização Internacional do Trabalho 2.9.1) Do sistema tripartite da OIT 2.9.2) A OIT no Brasil 2.9.3) Da Convenção 158 da OIT 3) Constitucionalização do Direito do Trabalho 3.1) Comentários às Constituições Brasileiras 3.2) Constituições Internacionais 4) Bibliografia 1) INTRODUÇÃO O Direito Internacional do Trabalho, apesar de não…

diz-nos que os bons jovens físicos tinham de ter mais do que um conhecimento superficial de filosofia. O interesse de Einstein pela filosofia continuou após a formatura. Pela mesma altura em que começou no seu emprego no registo de patentes em Berna em 1902, Einstein e alguns amigos recentes, Maurice Solovine e Conrad Habicht, formaram um grupo informal de debate semanal ao qual deram o grandiloquente nome de "Academia Olympia". Graças a Solovine, sabemos o que eles leram.8 Eis uma…

métodos de trabalho. Sede da OIT, em Genebra 3 1.1 A primeira Conferência Internacional do Trabalho realizou-se em Washington, em Outubro-Novembro de 1919. Foram então adoptadas seis convenções e seis recomendações (incluindo a Convenção n.º 1 sobre a duração do trabalho). A história da OIT: o trabalho não é uma mercadoria As origens da OIT Organização de carácter universal, a OIT tem as suas origens na matriz social da Europa e da América do Norte do século…