Convençao Coletiva Vigente

RAFAEL ALVES BATISTA CONVENÇÃO 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: LIBERDADE SINDICAL Trabalho acadêmico apresentado como exigência para a obtenção de nota na avaliação referente à prova AV1 na disciplina Direito do Trabalho II, sob orientação da docente Cristianne Moreira Martins. Taguatinga, DF 2014 INTRODUÇÃO A liberdade sindical, decorrente de toda uma dialética histórica do Direito Coletivo do Trabalho, representa, de certa forma

9/6/2014 Mediador - Extrato Convenção Coletiva CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DATA DE REGISTRO NO MTE: NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: NÚMERO DO PROCESSO: DATA DO PROTOCOLO: PA000136/2014 04/06/2014 MR029952/2014 46222.002038/2014-17 02/06/2014 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DO PARA, CNPJ n. 04.569.216/0001-23, neste ato representado(a) por seu Membro…

As Convenções Coletivas de Trabalho. Conceito: Entende-se por Convenção Coletiva de Trabalho como sendo um acordo de caráter normativo, pactuado entre dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais, com o objetivo de estipular condições de trabalho, no âmbito das respectivas representações. No que diz respeito às Convenções Coletivas de Trabalho, que tem sua previsão legal no artigo 611 das Consolidações das Leis do Trabalho, é a constituição de…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009/2010 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RO000196/2009 23/12/2009 DATA DE REGISTRO NO MTE: MR058368/2009 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 46216.003074/2009-10 NÚMERO DO PROCESSO: 21/12/2009 DATA DO PROTOCOLO: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R, CNPJ n. 04.236.139/0001-90, neste ato representado(a) por seu Membro da Junta Governativa, Sr(a). ANDERSON CLAUDIO DE MELO MACHADO; E SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA DO EST DE R, CNPJ n.

LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA A liberdade sindical e a negociação coletiva são direitos fundamentais no trabalho essenciais para o exercício da democracia, do diálogo social e do tripartismo. O cumprimento pelos Estados membros da OIT dos princípios e direitos contidos nas convenções sobre a liberdade sindical e sobre a negociação coletiva são examinados regularmente pelo Comitê de Liberdade Sindical da OIT que analisa queixas formais sobre a aplicação a proteção do…

empregados das categorias Profissionais Convenentes vigentes em 31 de outubro de 2011,serão corrigidos aparte de 01 Novembro 2011 levando-se em conta o INPC ,integral acumulado do período ,acrescido de um percentual de um aumento real. Descrevam como ficará cada uma delas em forma de proposta. R: a) Em 1°. 11.2011 os salários serão aumentados pelo percentual de 8,5%(oito virgula cinco por cento),aplicado sobre os salários vigentes em 31.10.2011,observando o…

DE RECURSOS HUMANOS Albertina Cunha Carla Pinho Claudiane Cunha Eliene Pinto Ligia Sacramento Márcia Costa Rafael Silva Vaneza Silva CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PROJETO INTEGRADOR Salvador 2014 ALBERTINA CUNHA CARLA PINHO CLAUDIANE CUNHA ELIENE PINTO LIGIA SACRAMENTO MARCIA COSTA RAFAEL SILVA VANEZA SILVA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado ao Centro Universitário Jorge Amado, no Curso Superior de Tecnologia em…

alguma anormalidade a fim de evitar qualquer avaria como também incêndios, acidentes, ou entradas de pessoas estranhas e outras anormalidades, e quando está no turno da noite é obrigado a fazer isso no escuro, sem que receba por isso, contrariando a convenção da categoria que diz: CLÁUSULA NONA - ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES Acúmulo de função diz respeito à remuneração de empregados que acumulam mais de uma função no trabalho. Desde que devidamente autorizado pelo empregador, o…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DF000005/2012 DATA DE REGISTRO NO MTE: 06/01/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR074568/2011 NÚMERO DO PROCESSO: 46206.018316/2011-11 DATA DO PROTOCOLO: 14/12/2011 SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DE BRASILIA, CNPJ n. 00.531.178/0001-69, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). HELIO JOSE DE ARAUJO; E SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n.…

agindo de má fé, aduz o reclamante que em sua CTPS percebia um salário no importe de R$790,00 (setecentos e noventa reais), e que em janeiro do ano de 2012 houve reajuste da categoria, o que não corresponde a verdade fática, uma vez que a Convenção Coletiva vigente apenas alterou o vencimento da sua categoria no mês de Junho de 2012, retroagindo para o mês de janeiro de 2012, e tão logo foi devidamente pago, como vislumbra-se em anexo fazendo o pagamento das médias deste aumento. …