Convençao Coletiva Vigente

empresa................................................................................................6 Fundamentos do Direito do Trabalho..................................................................................7/8 Sujeitos das Relações Coletivas..............................................................................................10 Sugestões de melhorias...........................................................................................................11…

determinando se o mesmo esteve exposto a agentes nocivos, com potencialidades de causar danos à saúde ou a sua integridade física, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente. A caracterização da exposição foi realizada em conformidade com os parâmetros estabelecidos na legislação trabalhista vigente (Normas Regulamentadoras – NR, da portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego), tendo sido realizada inspeção nos locais de trabalho do empregado e…

aludido que a empresa AGM3 não teria direito a diferença financeira oriunda da repactuação de valores referente ao, 2º termo aditivo, 2012/2013. DO FATO Em decorrência do reajuste de salários e benefícios, amparados em Convenção Coletiva, que passou a viger a partir 01/03/2012, a empresa, em atendimento ao determinado, pagou desde então as diferenças dos salários dos empregados que prestavam serviços na unidade) de acordo com referida norma.…

ETAPA 1 Aula-tema: Sujeitos das Relações Coletivas Esta atividade, a ser realizada em grupo, é importante para que se compreenda como ocorre a representatividade dos empregados pelos sindicatos. Para realizá-la, é fundamental seguir os passos descritos. PASSOS • Passo 1 - Para a realização de todas as etapas desta avaliação prática deverá ser montada uma equipe, composta por um grupo de 5 a 10 alunos. Esta equipe será a mesma em todas as etapas. Nesta primeira etapa, a equipe…

--------------------------------8 2.3 Sindicato -----------------------------------------------------------------------------------------8 2.4 Acordo Coletivo ------------------------------------------------------------------------------10 2.5 Convenção Coletiva ------------------------------------------------------------------------11 2.6 Proposta de melhorias --------------------------------------------------------------------12 3- Considerações Finais…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...............................................................................1 2 CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO..............................2 2.1 Conceito..........................................................................................2 2.2 Legitimação.....................................................................................2 2.3. Forma..............................................................................................2 2.4. Conteúdo

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DATA DE REGISTRO NO MTE: NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: NÚMERO DO PROCESSO: DATA DO PROTOCOLO: SP011562/2014 19/09/2014 MR060782/2014 46261.004752/2014-83 18/09/2014 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SIND DA IND DE PANIFICACAO E CONFEITARIA DE SANTOS, CNPJ n. 58.252.370/0001-04, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). DIALINO DOS SANTOS ROSARIO; E SIND…

CONVENÇÃO DE TRABALHO QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO SITICOM CNPJ: 84211234/0001-78 SINDICADO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS NA CONSTRUÇÃO DO MOBILIÁRIO E DE CERAMICA BRANCA E CERAMICA VERMELHA DE IMBITUBA E REGIÃO – BASE TERRITORIAL NOS MUNICÍPIOS DE IMBITUBA, LAGUNA, GAROPABA E IMARUÍ E DO OUTRO LADO SINDIMAD CNPJ: 80489552/0001-44 SINDICATO DA INDÚSTRIA DA MADEIRA E DO MOBILIARIO DA AMURAL, CONFORME CLÁUSULA E CONDIÇÕES A SEGUIR TRANSCRITAS: CLÁUSULA 01 - CORREÇÃO SALARIAL…

reflexos na seara coletiva do direito laboral, o presente trabalho busca aclarar a temática através da legislação, doutrina e jurisprudência pátria comparadas. A discussão perpassa as negociações coletivas, a natureza e função da multa normativa, os efeitos e possibilidades da sua limitação e conflitos envoltos no tema, concluindo-se pelo acertado posicionamento consolidado, apesar das dilações ainda recorrentes na sua aplicação judicial. Palavras-Chave:negociações coletivas;multa…

Veremos agora a Convenção coletiva de trabalho/2013, o Termo de CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, entre o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE JOAÇABA, CAMPOS NOVOS IBIAN, MONTE CARLO, VARGEM, ZORTÉA, ABDON BATISTA, BRUNÓPOLIS, CELSO RAMOS E ANITA GARIBALDI, entidade sindical representativo da categoria profissional, com sede em Joaçaba/SC, com carta sindical junto ao ministério do trabalhador e emprego nº 312.884, inscrita no CNPJ sob o nº.…