Contratos Empresariais Em Especie

ensinamentos. RESUMO O Código Civil de 2002, disciplina a respeito da sociedade limitada a qual trouxe ao ordenamento jurídico novo dispositivo legal. Mas não houve determinação sobre a espécie societária que pode ser pessoal ou de capital, deixando essa decisão aos sócios. A doutrinação da penhora das quotas se da no artigo 1.026 CC/02, que autoriza o credor particular do sócio a requerer a liquidação das quotas. No…

DIREITO EMPRESARIAL CONTRATOS MERCANTIS Rosivaldo Russo O NOVO DIREITO EMPRESARIAL 1. Introdução 2. Teoria Geral dos Contratos . Vontade . Obrigação: a) legal, b) contratual, c) moral . Instrumento 2.1. Contrato Mercantil Conceito: Modalidade e obrigação. Definição: Aquele que tem por objeto ato de comércio, desde que se entenda nos atos de comércio, praticados por empresários, previstos em lei como comerciais, mesmo que não praticados por empresários. 3. Elementos de…

...........10 INTRODUÇÃO A seguir veremos um pouco de Direito Empresarial e suas particularidades e partes de suas ramificações. O direito por si nos dá uma ampla abordagem de nossos direitos e obrigações, com conhecimento de nos mesmos e de nossos próximos. Esta parte do direito tem como objetivo o estudo das normas jurídicas vigentes em um país, estado e município, diretamente o lado empresarial do nosso dia a dia. E tambem abordaremos a relaçao de consumo e seus…

José Carlos Fortes Rocha Advogado, Contador e Matemático. Mestre em Administração de Empresas (UECE) - Área de concentração: Estratégia e Competividade Empresarial. Pós-Graduações em Direito Empresarial (PUC/SP); em Administração Financeira (UNIFOR); e em Matemática Aplicada (UNIFOR. Mais de 30 anos de Magistério Superior nas áreas Jurídica, Contábil e Matemática (UNIFOR e UECE). Autor de livros nas áreas Jurídica, Contábil e Matemática Financeira. Participação ativa em Entidades de Classe

CONTRATOS MERCANTIS Teoria Geral dos Contratos Mercantis Conceito Geral dos Contratos: contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial (MHD). Requisitos Gerais dos Contratos Subjetivos: -existência de duas ou mais pessoas - capacidade genérica para praticar atos da vida civil…

Nome empresarial e seu registro 1. Conceito Considera-se o nome empresarial como sendo o nome que o empresário usa ao se apresentar ao público e que torna conhecido o comerciante (pessoa física) ou o estabelecimento comercial (pessoa jurídica), pelo exercício de suas atividades. Assim, o nome empresarial não designa apenas a pessoa do comerciante isolado, serve para reconhecer também o comerciante como titular de uma empresa. É aquele em que o empresário, sendo ele pessoa física ou…

DIREITO EMPRESARIAL Empresa: é a atividade econômica explorada pelo empresário. (EMPRESA = ATIVIDADE) Pessoas Jurídicas de Direito Privado: Sociedades (Personificadas, Não Personificadas, Simples, Coletivas, Limitada (LTDA), Ações (SA), Comanditas (Simples ou Por Ações), Conta de Participação, Garantia Solidária, Empresário Individual, OFF SHORE (Fora da Costa – Piratas) e JOINT VENTURE (Reunião de Várias Outras) Associações Partidos Políticos Organizações Não Governamentais…

Tema I Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. Teoria dos Atos de Comércio. Teoria da Empresa. Direito de Empresa no Novo Código Civil. As figuras do comerciante e do empresário. Conceito e caracterização. Critérios de distinção entre empresários e não-empresários. Distinção entre empresa, empresário e estabelecimento. Notas de Aula 1. Intróito Comparativo entre o Regime Anterior e o Atual Em primeiro plano, é necessário traçar um estudo comparativo entre o…

Caderno de Atividades Direito Empresarial Semestre 2 Tecnologia em Recursos Humanos CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Tecnologia em Recursos Humanos Disciplina Direito Empresarial Coordenação do Curso Professora Msc. Arley Regina Lobo Professor Msc. Carlos Eduardo de Azevedo Autora Thais Barbosa Moro FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin Ana Cristina Ferreira João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello…

física domiciliada no exterior ou pessoa jurídica estrangeira 54 2.3.1 -PROCURAÇÕES E OUTROS DOCUMENTOS ORIUNDOS DO EXTERIOR 54 2.4 -Elementos do contrato social 54 2.5 -CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR 54 2.6 -PREÂMBULO DO CONTRATO SOCIAL 55 2.7 -CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS DO CONTRATO SOCIAL 56 2.8 -FECHO DO CONTRATO SOCIAL 56 2.9 -CAPACIDADE PARA SER SÓCIO 56 2.10 -IMPEDIMENTOS PARA SER SÓCIO 57 2.11 -IMPEDIMENTOS PARA SER GERENTE 58…