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José Carlos Fortes Rocha
Advogado, Contador e Matemático. Mestre em Administração de Empresas (UECE) - Área de concentração: Estratégia e Competividade Empresarial. Pós-Graduações em Direito Empresarial
(PUC/SP); em Administração Financeira (UNIFOR); e em Matemática Aplicada (UNIFOR. Mais de
30 anos de Magistério Superior nas áreas Jurídica, Contábil e Matemática (UNIFOR e UECE).
Autor de livros nas áreas Jurídica, Contábil e Matemática Financeira. Participação ativa em
Entidades de Classe OAB, CRC, SESCON/SESCAP e IBRACON-1a.SR (Ex-Presidente).
Palestrante. Presidente da APCEC - Associação dos Peritos Contadores do Estado do Ceará.
Auditor Independente, Perito Contábil e em Cálculos Financeiros. Diretor do CIC - Centro
Industrial do Ceará (2008/2010). Representante Oficial da Universidade Estadual do CearáUECE na Câmara Setorial do Comércio e Serviços da ADECE – Agência de Desenvolvimento do
Estado do Ceará. Presidente do Grupo Fortes de Serviços e da Fortes Advogados Associados.

Ficha Catalográfica

F844c

Fortes, José Carlos
Curso de Direito Empresarial / José Carlos Fortes (Coord.) – Fortaleza:
Fortes, 2014. xxx p. (livro eletrônico)
ISBN xxxxxxxxx-x

1. Direito Empresarial. 2. Direito Comercial. 3. Registro de Empresas.
4. Estabelecimento Comercial. 5. Nome empresarial. 6. Marcas e Patentes.
7. Propriedade Industrial. 8. Sociedades Empresárias. 9. Sociedades Simples
10. Sociedade Limitada. 11. Sociedade Anônima. 12. Títulos de Crédito. 13. Falência e
Recuperação de
Empresas. 14 Contratos Empresariais. I. Título.

CDD 346.81065

Prefácio
A atividade empresarial é uma das mais expressivas formas de interação humana, através da qual os empreendedores geram empregos, impostos, riqueza e desenvolvimento econômico.
Neste contexto capitalista, os empresários e os investidores na produção representam um dos mais importantes segmentos da sociedade. São eles os responsáveis pela articulação dos fatores de produção que caracterizam