Contratos Comutativos

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS São de várias classificações os contratos, a mais conhecida é a dos contratos unilaterais e bilaterais (ou sinalagmáticos). Essa classificação pouco tem em comum com a distinção dos atos jurídicos em unilaterais e bilaterais porque todos os contratos são atos jurídicos bilaterais, até mesmo os chamados contratos unilaterais. Quanto à sua formação, o contrato é sempre bilateral porque depende do acordo de vontades; no tocante, porém, aos seus efeitos, ele…

Gilcimar Costa da Silva Tipos de Contratos São Paulo 4 de março de 2013 Gilcimar Costa da Silva Tipos de Contratos Trabalho referente á disciplina de Gestão de competência do 2º período do Curso de administração da, Etec Basilides de Godoy extensão céu anhanguera, Orientador professora Marisa, realizado pelo aluno Gilcimar Costa da Silva. São Paulo 04 de março de 2013 CONTRATOS FONTES DAS OBRIGAÇÕES: Fontes mediatas (fato humano: contrato, declaração unilateral de…

proba e leal. Seu fundamento jurídico serve para a manutenção do ato viciado por alguma irregularidade 2 – O que são Contratos Comutativos e Contratos Aleatórios. R. Contratos Comutativos: São aqueles em que cada contraente, além de receber do outro prestação relativamente equivalente à sua, pode verificar, de imediato, essa equivalência. Exemplo: Compra e venda. Contratos Aleatórios: São aqueles em que a prestação de uma ou ambas as partes depende de um risco futuro e incerto, não…

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS CONTRATOS UNILATERAIS, BILATERAIS E PLURILATERAIS Quanto aos efeitos: Contratos unilaterais: são aqueles que criam obrigações unicamente para uma das partes. Ex.: a doação pura. Contratos bilaterais: são os contratos que geram obrigações para ambos os contratantes. Ex.: a compra e venda. Contratos plurilaterais: são aqueles que contêm mais de duas partes. Ex.: os contratos de sociedade. CONTRATOS GRATUITOS OU BENÉFICOS E ONEROSOS Contratos gratuitos ou…

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Os contratos podem ser classificados segundo diversas perspectivas: 1) Quanto aos efeitos Esta distinção não se dá quanto a formação dos contratos (vez que para que este exista sempre será necessária a existência de concurso de vontades), mas sim quanto aos efeitos que geram. a) Unilaterais São os contratos que criam obrigações unicamente para uma das partes quando de sua formação. Todo o peso do contrato recai de um único lado. Sempre é gratuito. b)…

judicialmente uma vendo ou contrato comutativo em que a coisa negociada foi entregue com vícios ou defeitos ocultos, o que não ocorreu com Alice, que comprou o carro estando em erro causado por ela própria, não dando para perceber dolo por parte do vendedor. Vício, genericamente considerado, é o defeito grave que torna uma pessoa ou coisa inadequadas à certos fins ou funções a que se propõe. O verbo redibir significa anular judicialmente uma venda ou outro contrato comutativo em que…

OS PRINCPIPIOS DOS CONTRATOS Os princípios tem característica basilar, de alicerce em tudo tanto no Direito como em nossas vidas, nos contratos não é diferente. Falaremos agora de princípios que são inerente a todos os contratos de forma geral, pois para entender o que é algo, é necessário saber em que ela se baseia: O principio da autonomia das vontades é o principal nos contratos de locação, ele permite como e com que podemos contratar com liberdade de escolha, o que é…

Etapa 2 Dos Vícios Redeibitorio Passo 1 (Aluno) Ler os questionamentos abaixo 1. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço? 2. “A” vendeu um bem móvel para “B”. Verificado vício oculto, existente desde o tempo da tradição, a coisa pereceu em poder do alienatário

CLASIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Diante do fato de os contratos se agruparem em varias categorias, mas que se submetem à mesma regulamentação de normas, existe há necessidade de classificá-los, para que se possa verificar a particularidade de cada um deles, apresentando as diferenças e as semelhanças entre as inúmeras espécies, bem como os ônus e vantagens de cada parte contratante e os efeitos jurídicos produzidos por cada tipo de contrato. Critérios para a classificação dos contratos: …

EM FAVOR DE TERCEIROS Quando estudamos a doutrina básica relativa aos contratos, entendemos que eles só geram efeitos entre as partes (efeito da relatividade entre os contratos) Terceiros, em regra, não são afetados por obrigações alheias. No entanto, existem algumas exceções, permitindo-se as estipulações em favor de terceiros. Observamos o tema nos art. 436 a 438 do C.C. Isso é bastante comum nos seguros de vida, ou em contratos que beneficiam terceiros. Seção III Da Estipulação em…