Contratos Comutativos

classificando. Faz-se necessário saber que toda vez que se adquire um bem, mesmo que seja imperceptível, é realizado a celebração de um contrato, contrato este que muitas das vezes é pactuado de forma verbal, ou seja, sem que ocorra seu assentamento por escrito. Porém, quando se trata de valores ou bens de valores estimados, normalmente celebra-se através de contratos escritos, que por sua vez deixa ambas as partes mas seguras na relação, ou ainda melhor colocando, na realização do…

ATPS – Direito Civil Etapa I. DA FORMAÇÃO DO CONTRATO . Respostas das questões: Questão 1. – Sim, o contrato de adesão manifesta a vontade de uma parte resume-se simplesmente em concordância com a proposta da outra parte, por exemplo, quando se faz um contrato de saúde de seguro você está adquirindo é um contrato de adesão, sendo assim nos contratos de adesão não há liberdade de convecção, mudança não se dá para discutir ou parte aceita ou não aceita as clausula já definidas.…

Tecnológico – IESST Credenciada pela Portaria MEC 292, de 15.02.2001 – DOU Nº 35-E, de 19.02.2001, Seção 1 CURSO DE DIREITO DIREITO PRIVADO II CONTRATOS 1. Para que o negócio jurídico produza seus efeitos, possibilitando a aquisição, modificação ou extinção de direitos, deve preencher certos pressupostos ou requisitos. Qual são os pressupostos do Contrato? Os pressupostos são: • Ordem geral, comum a todos os atos e negócios jurídicos: capacidade do agente, o objeto lícito,…

1. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço? Sim, estando a coisa com defeito que a torne imprópria ao uso ou lhe diminua o valor, o adquirente pode enjeitá-la, ou ainda , ficar com a coisa, se desejar, e reclamar abatimento no preço, a fim de garantir ao…

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1. CONTRATOS CONSIDERADOS EM SI MESMOS I – Quanto à natureza da obrigação a) Unilaterais x Bilaterais x Plurilaterais b) Unilaterais = Apenas um contratantes assume deveres em face do outro. c) Bilaterais = Sinalagmático. Gera obrigações para ambos os contratantes. d) Plurilaterais = Envolve várias pessoas, trazendo direitos e deveres para todos os envolvidos. Obs: Contrato bilateral imperfeito 1. CONTRATOS CONSIDERADOS EM SI MESMOS I – Quanto à…

defeitos ocultos em coisa recebida em virtude de contrato comutativo, que a tornem imprópria ao uso a que se destina, ou lhe diminua o valor. Art. 441. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Parágrafo único. É aplicável a disposição deste artigo às doações onerosas. Art. 442. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato (art. 441), pode o…

1. ETAPA I QUESTÃO: 1) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? RESPOSTA: Com base no Art.23 do Código Civil Brasileiro 20021 deve se adotar a interpretação mais favorável ao aderente, para que seja resguardado o direito por ser a parte mais fraca do contrato, vale mencionar que o ofertante deve elaborar o contrato com clareza e com precisão tendo em vista que o aderente não tem

Unidade 07 – Classificação dos Contratos Classificam-se em diversas modalidades, subordinando-se a regras próprias ou afins, conforme as categorias em que se agrupam. Divide-se em: a) Quanto aos efeitos: unilaterais, bilaterais e plurilaterais; gratuitos e onerosos. Unilaterais – são contratos que criam obrigações unicamente para uma das partes. Ex.: doação pura, em que o doador só tem deveres (entregar o objeto) e o donatário só tem direitos; Empréstimo de dinheiro, só quem…

CAPÍTULO IV – Contratos Mercantis 1. Distinção entre Contratos Civis e Mercantis – com a tendência de unificação do direito privado, diminui a importância na distinção entre contratos que são utilizados no Direito Civil ou no Direito Empresarial. Contudo ainda persiste a utilização de critérios para distinguir os contratos civis e mercantis, sendo que o método mais utilizado é o subjetivo, ou seja, a presença de um empresário na relação contratual faz com que o contrato seja…

Civil IV: 1) Conceitue contrato. 2) Indique e explique os princípios norteadores da relação contratual. 3) Indique e explique os pressupostos de validade do contrato. 4) O que se entende por função social do contrato? 5) No tocante a classificação, diferencie contrato consensual de contrato real. 6) No tocante a classificação diferencie contrato bilateral de contrato unilateral. 7) No tocante a classificação diferencie contrato oneroso de contrato gratuito, …