Contratos Comutativos

Definição de Contrato. É o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar e adquirir direitos. “ Sempre em um contrato é necessário 2 vontades”. Negócio jurídico e Ato jurídico pela doutrina são considerados sinônimos. Desde que se tem ideia de comunidade, tem-se ideia de contrato. Para o ser humano satisfazer suas necessidades, até mesmo pela sobrevivência, é necessária a colaboração de outro ser humano com troca de coisas e objetos, dai surge o contrato com a…

DIREITO CIVIL III! CONTRATOS! Professor: Savio Aguiar! Especialista em Direito e Gestão Tributaria! Advogado! Conselheiro da OAB/CE! Presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB/CE! Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará! Contatos! • savioaguiar@fametro.com.br! • www.twitter.com/savioaguiar! • www.facebook.com/savioaguiar! BIBLIOGRAFIA BÁSICA! ! 1. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro v. 3: teoria das obrigações contratuais e…

FORMAÇÃO DO CONTRATO - 08/97 - aula 1- Negociações Preliminares : Fase pré-contratual, não cria obrigações contratuais, mas, podem gerar obrigações extracontratuais. 2- Proposta, oferta ou solicitação : Declaração receptícia de vontade, dirigida por uma pessoa a outra, por meio da qual o proponente manifesta a sua intenção de se considerar vinculada, se a outra parte aceitar a proposta. Há que ser a proposta séria, revestir-se de força vinculante, conter todos os elementos essenciais do negócio

Predomina na doutrina a classificao dos contratos em 1. HYPERLINK http//www.advocaciaconsultoria.com.br/contratos/contratos203.htm l unibiunibi Unilaterais ou bilaterais. 2. HYPERLINK http//www.advocaciaconsultoria.com.br/contratos/contratos203.htm l onegraonegra Onerosos ou gratuitos. 3. HYPERLINK http//www.advocaciaconsultoria.com.br/contratos/contratos203.htm l alecomalecom Aleatrios ou comutativos. 4. HYPERLINK http//www.advocaciaconsultoria.com.br/contratos/contratos203.htm l…

a) que a coisa tenha sido adquirida em virtude de contrato comutativo, ou de doação com encargo; b) que esteja presente vício ou defeito prejudicial à sua utilização, ou lhe diminuam o valor; c) que estes defeitos sejam ocultos; d) que os defeitos sejam graves; e) que o defeito já existia no momento da celebração do contrato e que perdure até o instante da reclamação. 3. Efeitos ou conseqüências jurídicas Para Maria Helena Diniz, a configuração dos vícios…

CONTRATOS BANCÁRIOS: ASPECTOS CONTRATUAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO São Luís 2014 ASPECTOS CONTRATUAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil III para obtenção da 2ª nota. São Luís 2014 SUMÁRIO Introdução __________________________________________________________04 Conceito de contrato bancário ___________________________________________05 Características do contrato bancário ______________________________________06 Espécies do contrato bancário

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Bacharelado em Direito Direito Civil III Prof. .Almir Fernandes CONTRATOS ALEATÓRIOS GABRIEL NICODEMOS PIMENTEL DE OLIVEIRA DANIELA JÚLIA LEITE DE OLIVEIRA GOIÂNIA 23/10/2014 SUMÁRIO Introdução..........................................................................3 Desenvolvimento................................................................4 Conclusão.......................................

CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA (Art. 533, cc) Introdução e conceito - É aquilo que o professor inicialmente chamou de escambo. direito Romano não conhecia esse negocio formalmente, e apesar de não ter tratamento formal, o tema acontecia demais, sendo muito comumente utilizado, sendo abraçado pelo sistema ocidental. Na troca ou permuta, se troca coisa por coisa (rem por res). O CC de 16 chamava este contrato simplesmente de contrato de troca, porém, como na pratica como as pessoas…

discutir o conceito de contratos os principios nele estabelecido, as fases de formação, e por fim suas classificaçoes. Os contratos são acordos feitos com base na vontade das partes e na autorização jurídica, capazes de criar, regular, modificar ou extinguir relações jurídicas de conteúdo patrimonial. Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam (contrato em sentido estrito). Portanto, contrato é o…

Resumo de Teoria Geral dos Contratos Conceito do Professor: “O contrato é o acordo de vontades entre duas ou mais partes, tendentes a criar, modificar, resguardar ou extinguir direitos e obrigações de natureza patrimonial privada.” Conceito: O contrato é a mais comum e a mais importante fonte de obrigação, devido às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico. O contrato é uma espécie de negócio jurídico que depende, para a sua formação, da participação de pelo…