contrato aleatórios

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Bacharelado em Direito
Direito Civil III
Prof. .Almir Fernandes

CONTRATOS ALEATÓRIOS

GABRIEL NICODEMOS PIMENTEL DE OLIVEIRA
DANIELA JÚLIA LEITE DE OLIVEIRA

GOIÂNIA
23/10/2014

SUMÁRIO

Introdução..........................................................................3
Desenvolvimento................................................................4
Conclusão...........................................................................6
Bibliografia...........................................................................7

INTRODUÇÃO

É o contrato bilateral e oneroso, aquele em que a prestação pode deixar de existir em razão da ocorrência de acontecimento futuro e incerto, em que pelo menos um dos contraentes não pode antever a vantagem que receberá, em troca da prestação fornecia. Caracteriza-se, ao contrário do comutativo, pela incerteza, para as duas partes, sobre as vantagens e sacrifícios que dele podem advir. A equivalência não está entre as prestações estipuladas.
Aleatórios são os contratos em que o montante da prestação de uma ou de ambas as partes não pode ser desde logo previsto, por depender de um risco futuro, capaz de provocar sua variação. As prestações oferecem uma possibilidade de ganho ou de perda para qualquer das partes, por dependerem de um evento futuro e incerto que pode alterar o seu montante. O objeto do negócio está ligada a idéia de risco. Isto é, existe uma álea no negócio, podendo daí resultar um lucro ou uma perda para qualquer das partes. (Silvio Rodrigues)
Nosso Código Civil, na parte geral dos contratos, regulamente três tipos de contratos aleatórios. O primeiro, previsto no artigo 458, diz respeito ao contrato aleatório de coisas ou fatos futuros, cujo risco de não existir seja assumido por um dos contratantes. Nessa modalidade de contrato uma das partes tem a expectativa de que a coisa exista no futuro, ou que