EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS REFERENTES AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS E SEUS ELEMENTOS

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS REFERENTES AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS E SEUS ELEMENTOS

Raul Lacerda Medeiros de Carvalho

RESUMO: O presente trabalho busca um olhar sobre os contraltos aleatórios e a evoulção histórica que semeia o ambiente até que fique propício para o surgimento, que como vários dos institutos no Direito, vai surgindo e se aperfeiçoando até que atinja um grau de maturidade tal que sua presença na vida em sociedade se torna imprescindível. Assim sendo, ao entender que os contratos aleatórios referem-se aos contratos de seguro, jogo e aposta, constituição de renda, fica clara a importância e valor do entendimento de suas origens e desenvolvimento.

PALAVRAS CHAVE: Direito Civil; contratos; contratos aleatórios; conceitos; evolução histórica.

INTRODUÇÃO O estudo dos mais diversos assuntos se torna mais proveitoso quando se tem uma noção da evolução histórica daquela matéria. No Direito, não se faz diferente, então começa-se o presente estudo sobre os contratos aleatórios com um breve enfoque na evolução no tempo dos contratos em geral para depois focarmos na álea e nos contratos aleatórios.

1. Evolução histórica dos contratos e conceito
Não é possível precisar ao certo quando ocorreu o surgimento dos contratos, havendo certas formas embrionárias do referido instituto no Direito Romano. Por ser o Direito Romano a principal fonte histórica dos sistemas jurídicos ocidentais poderia se pensar, de forma errada, que os contratos nos moldes que atualmente conhecemos tenham sido, pela primeira vez, criados ou aperfeiçoados em Roma.
Então de acordo com Orlando Gomes (1999, p. 6 apud GAGLIANO, 2008, p. 3-4) “não é no direito romano que se deve buscar a origem histórica da categoria que hoje se denomina contrato”. A concepção dos contratos como conhecemos hoje consiste “em um acordo de vontades por meio do qual as pessoas formam um vínculo jurídico a que se prendem”. Tal forma adotada pelos contratos atualmente fica muito melhor