Contratos Comutativos

Questões 1) A coisa recebida em virtude do contrato cumulativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço¿ R: Segundo a doutrina o contrato comulativo pode ser enjeitada com vícios e defeitos ocultos , que tornam a coisa adquirida imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminuam o valor. Descobertos os vícios ocultos

DIREITO EMPRESARIAL CONTRATOS 1) QUAL O DIREITO QUE ASSISTE A PARTE LESADA POR INADIPLEMENTO? R= A parte usada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigi-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos. 2) DE QUE MODO QUE SE OPERA A CLAUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA? R= A clausula resolutiva expressa opera de pleno direito. 3) E QUANTO A CLAUSULA RESOLUTIVA TACITA? R= A clausula resolutiva tácita depende de interpelação

natureza ou efeitos da obrigação - Unilaterais: ex. doação - Bilaterais: contrato de compra e venda - Plurilaterais: - Contrato oneroso ou gratuito: - Comutativos ou aleatórios: comutativos (objeto determinado - compra e venda) e aleatórios (objeto indeterminado) - Paritários ou por adesão (manifestação de vontade) - Paritários: partes em igualdade - Adesão: cláusulas previamente estipuladas *contrato é lei entre as partes = manifestação de vontade / não pode…

CONCEITO DE CONTRATO Antes de falarmos praticamente sobre o contrato em si, é necessário que saibamos o que é um contrato, para tanto escolhemos uma definição bem simples e de fácil compreensão, é a seguinte: “Contrato é o acordo entre duas ou mais vontades para o fim de produzir efeitos jurídicos (Colin et Capitant)” Ou seja, contrato, nada mais é do que algo firmado entre duas pessoas, ou empresas, com um objetivo específico, dentro dos critérios legais. Para que os…

1) O contrato consensual independe de qualquer formalidade, bastando o aprovação para que se realize, resguarda a autonomia da vontade. Assim presume-se que o consenso entre as partes esteja previsto em todos os aspectos, quais sejam : confecção, elaboração, cumprimento, determinação, objeto, vigência e aceitação, razão pela qual contrato consensual se estende ao contrato unilateral. Ex: Compra e Venda de móveis,locação, empreitada. Já o contrato real, para a sua formação necessita da…

ATPS DIREITO CIVIL IV ETAPA 01 - Aula-tema: Da formação do contrato. Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito. Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações.10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 (Aluno) Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias,…

Resumo Contratos Para que haja equidade nas relações alguns princípios são fundamentais, pois o equilíbrio na elaboração dos contratos deve atentar para o respeito à dignidade da pessoa humana instituída na Lex Fundamentalis de 1988, art. 1°, inciso III, como um dos princípios fundamentais. O Princípio da Pacta Sunt Servanda, pelo qual o contrato possui força obrigatória e deve ser cumprido, era considerado como de aplicação absoluta e inquestionável. Já o princípio da função social do…

QUESTIONÁRIO DIREITO CIVIL. 1.O que são contratos reais? R: São aqueles que dependem da entrega efetiva do objeto do contrato para que o mesmo se aperfeiçoe. O mero consentimento das partes e o acordo de vontades são insuficientes. 2. O que são vícios redibitórios? R: A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada ou lhe diminuam o valor. 3. Quando serão aplicadas as regras do CDC quanto

Conceito de Contrato de Constituição de Renda Dois são os seus titulares: o censuário ou rendeiro, que recebe o capital com o encargo de pagar certa renda; é o devedor da renda e o adquirente do capital; e o censuísta ou instituidor, que entrega o capital e constitui renda em benefício próprio ou alheio; é o credor da renda. O contrato pode adquirir o caráter de plurilateral, pelo desdobrar-se da pessoa do instituidor. Com efeito, é possível que o instituidor se proponha a transferir…

CONTRATOS ALEATÓRIOS É o contrato bilateral e oneroso em que pelo menos um dos contraentes não pode antever a vantagem que receberá, em troca da prestação fornecia. Caracteriza-se, ao contrário do comutativo, pela incerteza, para as duas partes, sobre as vantagens e sacrifícios que dele podem advir. A equivalência não está entre as prestações estipuladas. Aleatórios são os contratos em que o montante da prestação de uma ou de ambas as partes não pode ser desde logo previsto, por…