direito empresarial

DIREITO EMPRESARIAL
CONTRATOS

1) QUAL O DIREITO QUE ASSISTE A PARTE LESADA POR INADIPLEMENTO?
R= A parte usada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigi-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.

2) DE QUE MODO QUE SE OPERA A CLAUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA?
R= A clausula resolutiva expressa opera de pleno direito.

3) E QUANTO A CLAUSULA RESOLUTIVA TACITA?
R= A clausula resolutiva tácita depende de interpelação judicial.

4) QUAL O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “CONTRATOS GRATUITOS OU BENEFICOS”?
R= É o tipo de contrato que apenas uma das partes fica obrigada a cumprir com todos os termos do mesmo e a outra estará dispensada de qualquer contraprestação, no ato de suas execuções, esse tipo de contrato deve ser interpretado de forma restritivamente.

5) É POSSIVEL AFIRMAR QUE TODO CONTRATO UNILATERAL É GRATUITO?
R= Em regra todo contrato unilateral é gratuito, mas pode haver contratos unilaterais, onde, além de se restituir a coisa mutuada, deve o mutuário acresce-la de juros.

6) O QUE SÃO CONTRATOS ONEROSOS?
R= É um tipo de contrato que pela sua natureza ambas as partes tem sacrifícios e benefícios. EX: compra e venda. Na compra e venda a vantagem do comprador é representada pelo recebimento das mercadorias e os sacrifícios, pelo pagamento do preço. Para o vendedor, os benefícios estão no recebimento do pagamento, e o sacrifício esta na entrega da mercadoria. Neste caso ambos buscam um proveito, porem terão sacrifícios.

7) É CORRETA A ACERTATIVA, SEGUNDO O QUAL TODO CONTRTO BILATERAL É ONEROSO?
R= Sim, o contrato oneroso é aquele em que ambas as partes possuem ônus (obrigação) e vantagem, logo, é bilateral quanto aos efeitos, visto que cria direitos e deveres equivalentes para ambas as partes.

8) A CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS ONEROSOS IMPLICA VERIFICAÇÃO DE ALGUNS EFEITOS JURIDICOS. QUAIS SÃO?
R= Teoria dos riscos, exceptiomonadmpet contractus, perda de danos,