Contratos Comutativos

Exercícios de Fixação Passo 1 (Aluno) Ler os questionamentos abaixo 1.A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço? 2.“A” vendeu um bem móvel para “B”. Verificado vício oculto, existente desde o tempo da tradição, a coisa pereceu em poder do alienatário. A

Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso de Direito Atividade Prática supervisionada: Da Formação dos Contratos e dos Vícios Redibitórios Anápolis/ GO 2014 Da Formação dos Contratos e dos Vícios Redibitórios Atividade Prática Supervisionada apresentada á disciplina de Direito Civil IV do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Anápolis, para a obtenção de nota parcial componente de média semestral. Anápolis/GO 2014 …

Etapa 1 Da Formação do Contrato Artigos pertinentes ( 427 ao 435 do Código Civil). 1- Quando houver no contrato de adesão clausulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Não pois; contrato de adesão é aquele em que as cláusulas são previamente estipuladas por um dos contraentes, de modo que o outro não tem poder de debater as condições , nem introduzir modificações no esquema proposto; será ambígua a clausula que da sua interpretação

COMPRA E VENDA 1. Conceito: O contrato de compra e venda objetiva a troca de bens por dinheiro. A compra e venda gera, portanto, efeitos puramente obrigacionais. 2. Natureza Jurídica: O contrato de compra e venda é bilateral, consensual, informal, oneroso, comutativo ou aleatório, de execução instantânea ou sucessiva. 3. Pressupostos. Pressupostos subjetivos: aplicam-se as mesmas regras de capacidade previstas na parte geral do Código Civil. Por elas estão proibidos de vender…

seguinte maneira: “A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que se destina, ou lhe diminuam o valor” (Art. 441, CCB-2002). No parágrafo único do mencionado artigo pode-se observar a possibilidade de vício ou defeitos ocultos, quanto às doações onerosas. O vício redibitório como se vê é compreendido tão somente pelo estado em que a coisa, objeto de contrato comutativo, se encontra. Esta coisa dá…

DISTRATO E QUITAÇÃO Distrato é o acordo de vontades que tem por fim extinguir um contrato anteriormente celebrado. Segundo dispõe o art. 472 do Código Civil, faz-se pela mesma forma exigida para o contrato. Tal dispositivo não deve ser interpretado, contudo, de forma literal, mas com temperamento: o distrato deve obedecer à mesma forma do contrato a ser desfeito quando este tiver forma especial, mas não quando esta for livre. Desse modo, a compra e venda de imóvel de valor…

Contratos – 2º Bimestre Vícios Redibitórios (arts. 441 a 446 CC) Não podemos confundir os vícios contidos em negócios realizados através dos contratos ditos comuns, com os contratos de consumo, no primeiro, não envolve as pessoas do fornecedor e consumidor. Outra grande diferença é a de que, no CDC defeitos aparentes são indenizáveis, enquanto no comum, apenas os ocultos. Conceito: São defeitos ocultos em coisa recebida em virtude de contrato comutativo, que a tornam imprópria ao

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Curso: Administração Turno: Manhã Mód.: 1º Componente: Direito e Legislação Nomes: Daiana Rodrigues n°08 Douglas Marçal n°10 Eveline Paula nº11 Larissa Delfino n°26 Nathália Karolina nº37 Professor: Suzana Kisen São José dos Campos 2013 Contrato comutativo O que é? São os contratos de prestações certas e…

Prof.ª Ma. Priscila Nunes Seixas AULA III – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS EM SI MESMO CONSIDERADOS X RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS AULA III - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS EM SI MESMO CONSIDERADOS AULA III – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS EM SI MESMO CONSIDERADOS QUANTO AO RAMO JURÍDICO DE REGÊNCIA QUANTO À NATUREZA DA OBRIGAÇÃO QUANTO À FORMA QUANTO À DESIGNAÇÃO OU TIPICIDADE QUANTO AO OBJETO QUANTO AO TEMPO DE EXECUÇÃO QUANTO À PESSOA DO CONTRATANTE QUANTO À LIBERDADE DE CONTRATAR…

redibitórios em casos de contratos de caráter consumerista. A metodologia repousará no alicerce da doutrina sem esquecer de analisar os modernos meios de informações disponíveis. Para aprofundar a análise adequada da realidade e dos contratos realizados por meio dos que praticam o comércio eletrônico. VÍCIOS REDIBITÓRIOS SEGUNDO A DOUTRINA Segundo Carlos Roberto Gonçalves “Vícios Redibitórios são defeitos ocultos em coisa recebida em virtude de contrato…