Contrarrazões Do Inss

APELAÇÃO CÍVEL nº 468358/PB (2009.05.99.000609-2) R E L A T Ó R I O Exmo. desembargador federal Paulo Gadelha - relator: Trata-se de apelação interposta por JOSÉ VICTOR DA SILVA contra sentença que julgou improcedente o pedido de condenação do INSS na concessão de aposentadoria por invalidez, com pagamento das prestações atrasadas, desde a data do pedido na esfera administrativa. Aduz o autor, ora apelante, que restou comprovado, nos autos, sua qualidade de segurado especial, até…

Região, conforme lhe faculta o art. 897, alínea "a", da CLT, com as Razões anexas à presente. Desta feita, requer-se: a) O recebimento e conhecimento do presente Agravo de Petição; b) a intimação do recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões, sendo posteriormente remetido os autos ao Tribunal Regionaldo Trabalho da 12ª Região para julgamento. Nestes termos, espera deferimento. Tubarão, 16 de maio de 2014. ________________________________ ANA LUCIA PASSARELA…

devidamente qualificada nos Autos em epígrafe, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Aos termos da Ação do Recurso apresentado pela Autarquia - em epígrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. Requer seja recebida a presente contrarrazões e seja remetida à E. TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO. Nestes Termos, Pede Deferimento. Local, data. adv OAB …

em decorrência de tal anotação, o que não ocorreu com a indenização referente à estabilidade requerida. Por fim, aduz que o documento emitido pelo INSS e juntado às fls. 111/113 comprova que contava com 23 anos de contribuição, faltando 2 anos para sua aposentadoria especial como professora. Postula o conhecimento e provimento ao apelo. Contrarrazões pela Reclamada às fls. 148/152. Desnecessária a remessa dos presentes autos ao Ministério Público do Trabalho, em razão do disposto na…

PREVIDENCIÁRIO DE xxxxx XXXXXXXXXXXXX, já qualificado eletronicamente, vem respeitosa-mente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos a seguir. REQUER o recebimento das contrarrazões anexas e a remessa à Egrégia Turma Recursal a fim de que seja negado provimento ao recurso. Destaca-se que, conforme sentença originária, o…

Processo nº.: , nos autos da Reclamação trabalhista de número em epígrafe, em cumprimento ao r. despacho de fl. 195, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., através da advogada infra-assinada, apresentar suas inclusas CONTRARRAZÕES ao AGRAVO DE PETIÇÃO impetrado pela UNIÃO FEDERAL, cuja juntada requer. PRELIMINARMENTE DO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO O parágrafo 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, diz exatamente o seguinte:

nos autos do processo ajuizado por , comparece à presença de V. Exª, para apresentar CONTRARRAZÕES Ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, requerendo, após cumpridas as formalidade de praxe, seja endereçado ao Tribunal, negando provimento ao apelo. Pede deferimento. Vitória (ES), 02 de junho de 2014. PROCESSO Nº RECORRENTE: RECORRIDO: CONTRARRAZÕES Egrégio Tribunal, O reclamante pretende a reforma da sentença, para que…

PREVIDENCIARIA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO - RJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Já devidamente qualificada nos autos da Ação em epígrafe , vem por seu advogado abaixo assinado a presença de V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO Pelas razões anexas, cuja juntada ora requer. Termos em que pede Fundamento Rio de janeiro, 29 de janeiro de 2015. XXXXXXXXXXXXXXX OAB/RJ XXXXXXXX EGREGIA TURMA RECURSAL FEDERAL DA SEÇÃO…

do processo ajuizado por , comparece à presença de V. Exª, para apresentar CONTRARRAZÕES Ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, requerendo, após cumpridas as formalidade de praxe, seja endereçado ao Tribunal, negando provimento ao apelo. Pede deferimento. Vitória (ES), 02 de junho de 2014. PROCESSO Nº RECORRENTE: RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. CONTRARRAZÕES Egrégio Tribunal, O reclamante pretende a reforma da…

por sua advogada que subscreve a presente, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, esperando que sejam encaminhadas ao egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nestes termos, pede deferimento. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2013. _______________________________________ OAB/RJ CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO PROCESSO: Origem: VARA DE FAMÍLIA Apelante: JOSÉ DAS GRAÇAS …