Contestação Exoneração

VARA DA FAMÍLIA E ÓRFÃOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA. XXXXXXXXXXXXXX, qualificação e endereço, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infrafirmado, propor: AÇÃO CAUTELAR DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Com fulcro na Lei 5.478/68 e artigos 5º e 694 em diante do Código Civil, em face de XXXXXXXXXXXXXXX, representado por XXXXXXXXXXXX, qualificação e endereço, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:…

a presente CONTESTAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS Interposta por THYAGO FRANCISCO DOS SANTOS, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1. DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA A parte demandada requerer os benefícios da justiça gratuita, por ser pobre na forma da lei, não tendo como prover as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, conforme declaração de pobreza em anexo (art. 4º da Lei 1.060/50). 1.1 TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados subscritores, mandato incluso, com fulcro no arts. 100, II, 471, I, ambos do Código de Processo Civil, 1.699 do Código Civil e 15, caput, da Lei n. 5.478/1968, propor a presente: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de BRUNA DE ALMEIDA PEREIRA, filha de ROSANA FERREIRA DE ALMEIDA e do autor, residente a Rua Arlindo Fava, nº 201, Jardim Silvestre II, na cidade de Amparo, CEP: 13.905-470, o que faz pelos fatos e…

à Rua XXX, por sua advogada, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 15 da Lei nº 5.478/68 e artigo 1699 do Código Civil e demais legislações pertinentes a matéria, propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Em face de XXX, brasileira, divorciada, qualificação desconhecida, residente e domiciliada à XXX, pelos motivos que passa a expor: O requerente casou-se com requerida em 09 de junho de 1990, sendo que…

militar aposentado e inválido, residente .............................. CEP: 6......., nesta capital, através de seus advogados devidamente constituídos por procuração em anexo, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro na Lei 5.478/68 e artigo 5º diante do Código Civil, em face de: Maria...................brasileira, casada, genitora de Gla.............., brasileira, solteira, e…

bancário em nome do credor, com o mesmo objetivo liberatório que o depósito feito em juízo, contornando com isso a necessidade de ingresso nas vias judiciais. A segunda delas permite que o réu levante desde logo o valor depositado, sempre que sua contestação esteja limitada à alegação de insuficiência do depósito. E a terceira, confere à ação de consignação em pagamento a conotação de actio duplex, na medida em que outorga eficácia executiva à sentença que concluir pela insuficiência…

casado, securitário (atualmente desempregado), residente e domiciliado na rua xxx, nº 000, bairro Coloninha, Gaspar – SC, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infrafirmado, propor: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE CLÁUSULAS DE ACORDO EM SEPARAÇÃO JUDICIAL, com fulcro na Lei 5.478/68 e artigos 5º e 694 em diante do Código Civil, em face de: JU PANTERA, brasileira, solteira, estudante, e MORGANA DARK, brasileira,…

através do representante da Defensoria Pública Estadual, com endereço sito na sala da Defensoria Pública no Fórum Cível desta Comarca de Cuiabá-MT, onde recebe as intimações e notificações de praxe, dentro do prazo legal, em dobro, apresentar CONTESTAÇÃO, diante dos fatos e do direito que a seguir faz alusão: Excelência, afirma o autor em suas considerações iniciais que atualmente foi condenado ao pagamento de alimentos à sua filha no valor equivalente a 2/3 (dois terços) do…

R S T , brasileiro, , RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado em ..., por intermédio de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de C G S, brasileira, RG nº e do CPF nº, residente e domiciliada em ..., pelos fatos e fundamentos que passa a expor: PRELIMINARMENTE: Da Assistência Judiciária Gratuita: Com fulcro

ALIMENTOS Com as reformas do CPC e do advento da CF de 1988, em manter o rito especial da Lei 5.478/68, o requerido deverá ser citado, com prazo mínimo de quinze dias antes da audiência, para, em cinco dias antes da audiência, apresentar contestação e rol de testemunhas, obedecendo-se o comando constitucional do devido processo legal e da ampla defesa e contraditório, visto que o autor tem o direito de conhecer, autos da audiência. Ainda, o juiz, ao receber a…