Contestação Exoneração

BIATRIZ MARTINS DA SILVA RAMOS, já devidamente qualificada nos autos da Ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em referência, vem através de seu patrono infra-assinado, DrªCLÁUDIA MARIA GRAY MADEIRA, inscrita na OAB/RJ Nº58.354, com escritório profissonal situado à Rua Américo Brasiliense nº 238, Madureira, Rio de Janeiro, apresentar CONTESTAÇÃO Pelas razões que passa aduzir: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ - SC JOÃO DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Exoneração de Alimentos que lhe move JULIO DOS SANTOS, processo em trâmite neste juízo, autuado sob o nº..., através de seu procurador infra firmado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: DOS FATOS: Em 10 de agosto de 200 foi homologado acordo em…

escritório profissional situado na Rua..., n..., bairro ..., cidade ..., CEP n..., onde recebe intimações, vem á presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 1.694 e seguintes do Código Civil e Lei n. 5.478/68, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de seu filho Enésimo Freitas Mendes, brasileiro, analista de negócios júnior, estado civil..., portador da Carteira de identidade n..., inscrito no CPF n..., residente e domiciliado na Rua..., n..., bairro...,…

RÉPLICA - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____________ - ___. Processo nº Réplica _____________, qualificado nos autos da AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS que move contra _____________, em atenção ao contido na NE _____________ (fls. ___) vem, em RÉPLICA, manifestar-se acerca da Contestação, nos termos que seguem: O Requerido contestou a ação por negação geral, não havendo, por consequência, impugnação

DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ - SC JOÃO DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Exoneração de Alimentos que lhe move JULIO DOS SANTOS, processo em trâmite neste juízo, autuado sob o nº..., através de seu procurador infra firmado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: DOS FATOS: Em 10 de agosto de 200 foi homologado acordo em…

advogado que abaixo assina, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº, com escritório na Rua Andradas, nº 02, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação ajuizada por MARCOS CAMINHA, dizendo e requerendo o que segue. DOS FATOS Marcos Caminha, autor da demanda, ajuizou ação Revisional de Alimentos requerendo a exoneração dos alimentos da filha Catarina Albuquerque Caminha que recebe o valor de 5 salário mínimos que equivale ao valor de R$ 3.390,00 (três…

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS 1) INTRODUÇÃO Tecnicamente, não é correto dizer que a sentença condenatória de alimentos – por se tratar de uma relação continuativa – não transita em julgado. Transita sim, desde que mantido os parâmetros fático-jurídicos do momento da condenação. Essa decisão, no entanto, traz em si a velha cláusula “rec sic standibus”. Em virtude dessa cláusula, se alterarem as relações objetivas da decisão, algo como o equilíbrio financeiro do contrato, a alteração…

do compromisso de garantia nessas hipóteses. O fato que dá ensejo a essa faculdade legal em favor do fiador é a alteração na composição dos locatários. Naturalmente que a disposição traz um razoável avanço vez que, nestes casos específicos, a exoneração se dá ainda na vigência do contrato. Nova redação dos dispositivos alterados: Art. 12. Em casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial prosseguirá…

seu advogado e bastante procurador, que a esta subscreve, procuração anexa, com escritório profissional sito à ..., CEP ..., onde receberá as citações e/ou intimações, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Á Ação de Exoneração de Alimentos, movida por FERNANDO..., pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1. DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA Inicialmente requer a Vossa Excelência, com supedâneo no art. 4º da lei 1.060/50 c/c art. 5º, LXXIV…

terceira e última hipótese refere-se à oportunidade do devedor de alimentos, para no mesmo prazo, justificar a impossibilidade de pagar o valor reclamado na execução. (...) A defesa será apresentada mediante mera justificativa, independentemente de contestação ou embargos, sem se atacar o título executivo, de modo que a manifestação do devedor restringir-se-á à comprovar a impossibilidade de pagar o débito alimentar”. (Da execução e dos embargos. 4. ed. ampl. rev. e atual. São Paulo:…