Contestação Embriaguez

autos da presente demanda, vem, respeitosamente, por intermédio de sua Advogada que esta subscreve, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, Estado, CEP, onde deverá receber intimações (procuração em anexo), apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por JONAS SANTOS DE SOUSA, também já devidamente qualificado, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos. I – BREVE…

ao "Processo Administrativo" punitivo (é básico ao estudo jurídico) ele percorre obrigatoriamente as seguintes fases: "instauração (através da portaria ou auto de infração), instrução (para elucidar os fatos), defesa (ampla, com possibilidade de contestação e provas), relatório e julgamento final (prolatado pela autoridade competente). Reforçando esta lição, a atual constituição de 1988, no seu artigo 5, LV, garante a ampla defesa e o contraditório em qualquer processo administrativo".…

rua baabois, devidamente escrito na OAB-RS 0001, diante de Vossa Excelência, com pulcro no art. 300 do Código de Processo Civil e da lei nº 9.503/97, apresentar: CONTESTAÇÃO I – DOS FATOS Narra o autor, que CARLOS ( sobrenome), ao fazer uma curva, foi subitamente abalroado pelo automóvel de ANTÔNIO (sobrenome), na parte traseira de sua moto,

(Código de Trânsito Brasileiro) e pode ser aplicada: a) cumulativamente com detenção, para os casos de crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa (artigos 302 e 303 do CTB). b) cumulativamente com detenção e multa, quanto aos crimes de embriaguez ao volante, violação de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação, deixar o condenado de entregar em 48 horas a permissão ou habilitação e participação em competição não autorizada (artigos 306 a 308 do CTB). …

Primavera do Leste -MT, ao final assinado, com fundamento nos artigos 5 inciso V CF, 267 VI, 301, 302, 332, 333 todos do CPC, com o devido acato e respeito à elevada jurisdição de Vossa Excelência, manifestar-se no sentido de propor a presente CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS movida pelos autores, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em curso perante esse Juízo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I – DA SITUAÇÃO FÁTICA No…

BREVE RELATO DOS FATOS; O Apelado ajuizou, em face do Apelante, ação com pedido de indenização por dano material e estético suportado em razão de acidente de veículo envolvendo as partes. Segundo relato do Apelado, o Apelante dirigia em estado de embriaguez quando invadiu o sinal e abalroou no veículo de Apelado, provocando-lhe corte profundo na face. Em consequência do ocorrido, o Apelado alegou ter gasto R$ 8 mil com o conserto do veículo além de R$3 mil em atendimento hospitalar e…

2 Princípios constitucionais que justificam a normatização a respeito da obrigatoriedade do teste etilométrico ou exame de sangue 17 3 DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.705/08 20 3.1 Aspectos Penais 20 3.1.1 A actio libera in causa X embriaguez 22 3.1.2 Embriaguez culposa 22 3.1.3 Embriaguez dolosa 24 3.1.4 Embriaguez preordenada 24 3.2 A obrigatoriedade para os condutores que não apresentem indícios de violação de qualquer dispositivo legal…

provas testemunhais, a qual foi indeferida pelo juízo, motivando que já havia provas suficientes no processo para a convicção do MM Juiz. A decisão foi agravada na ocasião. Proferida a sentença, julgou improcedente o pedido, nos termos alegados na contestação, bem como declarou prescrito o direito do Autor. Tal decisão, injusta, motiva o presente recurso. II – DO DIREITO II.1 – Do Agravo Retido – Da produção de prova testemunhal Ao indeferir o pedido na audiência, o MM juízo a quo…

Diónisos, representante da embriaguez, do desrespeito pelas formas e medidas, que se realiza plenamente no espírito da música. Por conseguinte, Apolo é o deus do Princípio da Individuação e Diónisos, do encontro do homem consigo próprio e com a natureza, ou seja, do Uno Primordial. Deste modo, para intensificar o antagonismo estético entre estas duas forças ônticas (Apolo e Diónisos), Nietzsche passa da sua metaforização estética, à oposição psicológica (sonho / embriaguez -- o grande…

atenção devido a fatores tóxicos, afetivos ou traumáticos. Hiperprosexia ou hiperatividade da atenção: capacidade de entender, simultaneamente em estímulos diferentes, sem fixar em algo determinado. (embriaguez alcoólica). Hipoprosexia: diminuição global da atenção devido à fadiga, infecções, embriaguez, depressão. Paroprosexia: Dimunuição da intensidade e clareza das demais percepções, qndo a atenção acha-se dirigida para um só objeto voluntariamente. 5.Explique os critérios de…