Contestação Embriaguez

crimes, muitas vezes, até de homicídio, consequente de acidente de trânsito em que se faz presente à embriaguez comprovada pelos níveis mínimos de alcoolemia exigidos por lei. O trânsito é responsável pela maioria absoluta de óbitos por causas externas ocorridos no país, e está em grande parte vinculado à imprudência, imperícia e negligência dos seus condutores, seja em razão de embriaguez, ou por estar falando ao telefone, ou por estar em excesso de velocidade. Assim, os acidentes…

qualificado, vem, através de seu Procurador Rui Barbosa, OAB/RS nº 0001, com escritório na rua (nome da rua), nº (número da rua), bairro (nome do bairro), na cidade de (nome da cidade), RS, apresentar respeitosamente a presença de Vossa Excelência CONTESTAÇÃO em face dos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: 1. DOS FATOS No dia dd/mm/aa (data, mês, ano), Carlos, de 19 anos, dirigia sua motocicleta pela Av. Ipiranga, em Porto Alegre/RS, às 5 horas e 30 minutos da manhã, em…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA Processo Nº. 036.12.000000-0 AMÁLIA SINTRA, já qualificada nos autos, vem interpor contestação nos autos, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA…

grave ameaça ou qualquer outro meio capaz de reduzir a resistência do ofendido. A violência pode ser: 1º) própria: quando há emprego de força física; 2º) imprópria: quando há emprego de qualquer outro meio, como o hipnotismo, a narcotização, embriaguez pelo álcool etc. Podemos ainda classificar a violência em: 1º) física: a denominada vis corporalis; 2º) moral: emprego da vis compulsiva (grave ameaça). Por fim, a violência pode ser: 1º) direta ou imediata. Ex.: amarrar ou…

Quando duas populações conseguem conviver juntas, sem interferência mutua. Explícitos Algo que se deixa transparecer diretamente. Controvérsias Debate, polêmica, contestação. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS http://www.dicionarioinformal.com.br/diuturnamente/ http://www.dicio.com.br/tipificar/ SILVA, Márcio Alberto Gomes. Embriaguez + direção de veículo automotor + Resultado morte = homicídio doloso ou culposo. Jus Navegando, Teresina, ano 17, n. 3117, 13 jan. 2012. Disponível em:…

área cível e na área criminal. Diz o Código de Processo Civil, em seu artigo 128, que não pode o juiz conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa das partes. E diz em seu artigo 300, que cabe ao réu aduzir em contestação toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor. Diz ainda em seu artigo 301, inciso X, que compete ao réu alegar a carência de ação, no que se amoldaria a prescrição, eis que a mesma…

Citada, esta promoveu a denunciação à lide da FORD, que passou a integrar o processo. Em contestação, a LUWASA alegou que o contra-pino fora instalado Documento: 3371180 - RELATÓRIO E VOTO - Site certificado Página 1 de 11 Superior Tribunal de Justiça e que o acidente não decorreu de qualquer defeito na caminhonete. Em vez disso, pondera que a causa provável da batida foi alta velocidade e embriaguez do motorista. Para dar verossimilhança à sua alegação, observou que o evento…

CAMPOS, por sua Advogada que esta subscreve, constituída mediante instrumento de mandato anexo, no qual consta endereço profissional para recebimento das comunicações judiciais, vem perante vossa Excelência apresentar sua resposta, sob a forma de CONTESTACÃO, aduzindo os elementos fático-jurídicos a seguir alinhados: 1) RESUMO: O reclamante ajuizou a presente Reclamação Trabalhista, alegando que foi admitido pelo Reclamado em 09/05/2011, exercendo a função de motorista, e não recebia…

situação lhe causou abalo anímico; (c) custas processuais e honorários advocatícios. Conciliação infrutífera (fls. 60). Citada, Liberty Seguros S.A. (fls. 68/103) apresentou contestação, articulando, em síntese: a) o contrato de seguro não comporta o risco excluído; b) a causa determinante do sinistro foi a embriaguez do segurado comJ. S. FAGUNDES CUNHA provada no boletim de ocorrência emitido pela polícia; c) as declarações constantes do boletim de ocorrência descrevem a verdade…

contributiva para falta de apuração, no devido tempo, de infração perpetrada por outrem; A de demissão, aplicada nos casos de: Crime contra a administração pública; Abandono do cargo; Incontinência pública e escandalosa, vício de jogos proibidos e embriaguez habitual; Ofensa física em serviço, contra servidor ou particular, salvo em legítima defesa; Insubordinação grave em serviço; Aplicação irregular dos dinheiros públicos; Revelação de segredo que se conheça em razão do cargo…