Contestação De União Estavel

SHEYLLA BATISTA DE SOUSA, brasileira, convivente em união estável, autônoma, portadora da cédula de identidade nº 023557932002-2 SSP-MA, CPF: 029.292.213-21, com endereço na Rua da Praça, n° 77, Bairro Diogo Pedreiras – MA, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL C/C PARTILHA DE BENS, em face de RENATO FREITAS BARROS, brasileiro, convivente em união estável, pecuarista, portador da cédula de identidade n°…

U R G E N T E!!! COMPANHEIRO VEM DILAPIDANDO O PATRIMÔNIO COMUM, NEGOCIANDO IMÓVEIS DA AUTORA SEM SUA PERMISSÃO CONSTANTES PRESSÕES PSICOLÓGICAS, FÍSICAS E MORAIS SOBRE A AUTORA COM A INTENÇÃO DE FAZÊ-LA ASSINAR ACORDO DE DESCONSTITUIÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL TOTALMENTE INJUSTO!!! AUTORA AMPARADA PELA LEI MARIA DA PENHA!!! DÉBORA REGINA FLOR, brasileira, solteira, advogada, inscrita no CPF sob o nº 159.839.858-09 e com Cédula de Identidade sob o nº 25802303-X, residente e…

Rita-PI, CEP 64.764-000, vem, por seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), com escritório situado na Av. Cândido Coelho, nº 1083, Centro, São João do Piauí-PI, CEP 64.760-000, com fulcro no art. 297 e seguintes do CPC, apresentar a sua CONTESTAÇÃO em face da ação de alimentos movida por VICTOR MARIANO SOARES DA COSTA, menor impúbere representado por sua genitora LUCIANA DE SOUSA SOARES, já devidamente qualificados, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA…

PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA RESPOSTA DA RECLAMADA – CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO Fundamento jurídico: princípio da ampla defesa e contraditório, art. 5º, LV, CF, princípio do devido processo legal, art. 5º, LIV, CF. Arts. 297 ss do CPC e 847 CLT. Resposta da reclamada: nos termos do CPC a resposta do réu consiste em contestação, reconvenção e exceção de incompetência territorial e exceções de suspeição e impedimento do juiz, art. 297. Do ponto de vista técnico, temos ainda a…

Prática da Ação de Petição de Herança, Aidê, 1988, p. 118/119). 7. Resposta O réu poderá oferecer no prazo de 15 dias contestação (art. 297, CPC). Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor, especificando as provas que pretende produzir (art. 300, CPC). Dentro do prazo da contestação, incumbe ao réu suscitar as preliminares elencadas no art. 301, CPC e arguir as exceções de que trata o art.…

saída do lar, por um dos cônjuges, tiver sido determinada judicialmente, não estará caracterizado o abandono voluntario exigido pela nova lei. Parece que o prazo somente começaria a fluir a partir da decretação do divorcio ou da dissolução da união estável, pois antes disso não se pode falar em ex-cônjuge ou ex-companheiro, além do mais não corre prescrição entre cônjuges e companeiros. A separação de fato acarreta fim de deveres do casamento e, não se comunicando os bens devidos…

_______________________ Qualificação , vem, por seu advogado que in fine assina, e que indica, para os fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, seu endereço profissional, ________________________________________________, propor a presente, CONTESTAÇÃO Aos termos da ação proposta por _______________________, o que faz nos seguintes termos: DA REALIDADE DOS FATOS A Requerida integra a presente lide como Litisconsórcio necessário, visto que esta é beneficiária da Pensão…

O autor em sua petição inicial demonstrou claramente nas fls. 03, que durante o período da união estável, o relacionamento das partes sempre foi conturbada e por este motivo frequentemente ocorriam brigas que desgastaram o relacionamento. E mesmo com esses acontecimento a requerida se recusava a sair do imóvel do mesmo. Ficou nítido também, que o imóvel foi adquirido antes do reconhecimento de união estável do casal, assim não se tornando bem comum no relacionamento. Ocorre, que no…

Paulo; Processo n.º xxxxxxxxxxJOÃO, (qualificação completa e endereço), por sua procuradora, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO à pretensão na AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS promovida por Maria, pelos fatos e fundamentos adiante deduzidos: SÍNTESE DOS FATOS Assevera a autora que convivera maritalmente com o réu desde o ano de 1993.…

depois que não e pai de fato. Por que obvio não será. Ação negatória de paternidade – ação imprescritível Ação de contestação de paternidade Ativo – somente o pai Nem a prova de adultério da mulher nem que a mulher confesa que não e dele afasta a presunção de paternidade. b) Extramatrimonial – 1607 e SS. (Depende do reconhecimento) Filhos decorrente de namoro – Noivado – União Estavel; (não tem como aplicar presunção) Principio da igualdade – quando registrado mesmo direitos.…