Contestação De Inexistencia De Debito

COMARCA DE, ESTADO DO Processo nº: Ação: Requerente: Requerido: Objeto: A REQUERENTE, por seu procurador, que abaixo subscreve, vem perante V. Exa, expor e requerer o seguinte: 1 IMPROCEDÊNCIA DA CONTESTAÇÃO 1.1 Improcede a irresignação preliminar de inépcia da inicial do requerido, vez que a mesma preenche todos os requisitos do Parágrafo único do art. 295 do CPC e os fatos narrados demonstraram por si só a necessidade de se pedir a…

COMARCA DE SANTOS/SP. , por conduto de suas bastantes procuradoras e advogadas legalmente constituídas através do instrumento procuratório anexo, vem à presença de Vossa Excelência propor o presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - inaudita altera parts Em face de CPFL (COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ na pessoa jurídica de direito…

Desembargador Relator: José Maria Teixeira do Rosário DATA DO JULGAMENTO: 25/08/2011 DATA DE PUBLICACAO: 31/08/2011 ACÓRDÃO N°_______________________ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. COMPENSAÇÃO DOS DÉBITOS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. TAXA EXTRA. EXCLUIR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. 1. O pedido de compensação da dívida não prospera, pois a natureza dos créditos é distinta e a dívida que o recorrente quer que seja…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA Autos n° , nos autos da reclamatória trabalhista que move contra , processo em epígrafe, com vista dos autos para manifestar sobre a contestação e documentos juntados em audiência, diz o seguinte: 1. DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO: Em sede de contestação a 2ª reclamada faz menção ao artigo 842 da CLT, porém no caso em tela há a presença de apenas um autor, assim o artigo em comento não se aplica no presente caso. Outrossim,…

através de seu procurador ‘’ in fine’’ com escritório profissional situado na Rua ......, nesta comarca.................., fone................, e-mail ................, vem a presença de Vossa Excelência ajuizar. ACAO DECLARATORIADE INEXISTENCIA DE DEBITO CUMULADA COM ANULACAO DE TITULO DE CREDITO E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA Em face de PANORAMA REPRESENTACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado com endereço desconhecido e BANCO DO BRASIL S A

os SPCs é possível realizar consultas em nível nacional com respostas em questão de segundos, ou seja, a pessoa cadastrada tem seu crédito restrito nacionalmente. Diante de tais fatos, o Requerente vem a juízo requerer seja declarada a inexistência deste débito junto à empresa OI S.A, bem como requerer a condenação da Requerida ao pagamento de indenização pelos danos morais causados ao Requerente. 2 - DO DIREITO A proteção e garantia de indenização por dano moral, bem como…

de 06 de dezembro o valor total da dívida atingia a quantia de R$ 26.841,22. Temendo a propositura de uma ação de despejo, procurou o Requerido familiares do ora Requerente em data de 27 de dezembro de 2012, , efetuando o parcial pagamento dos débitos no valor de R$ 17.600,00, comprometendo-se ainda a quitar o saldo remanescente no início de janeiro de 2013, o que não ocorreu até a presente data. Dentre o valor pago em data de 27 de dezembro de 2012, havia o cheque nº 182, do banco…

acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. R E L A T Ó R I O 1.MARIA CECÍLIA ESTANISLAU DE ATAÍDE e MÁRCIA OLIVEIRA SILVA distribuíram na 7ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF esta “ação declaratória de inexistência de débito com pedido de antecipação dos efeitos da tutela” informando que a 2ª autora utilizou os serviços de locação de veículo oferecidos pela ROSÁRIO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., porém, no quinto dia, o carro apresentou defeito no…

incluso, que receberá as comunicações de estilo no endereço tal (dados completos, inclusive com o CEP), vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 4º, I, e 282 e seguintes do CPC e art. 109 da CF/88, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA em face da UNIÃO FEDERAL, ente jurídico de direito público interno, com sede em Brasília (DF) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, sediada nesta Capital, na Rua Barão de…

mandato anexo), com escritório na Rua dos Cravos, Centro, na cidade de Florianópolis/SC, vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 847, da CLT c/c 300 e seguintes, do CPC e artigo 769, da CLT, apresentar sua CONTESTAÇÃO aos termos da Reclamação Trabalhista movida pelo ex-empregado MAICON DE BORBA, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: I – DAS PRELIMINARES 1. Da Inépcia da Petição Inicial 1.1 Ausência de Pedido Cumpre…