Contestação De Fixação De Guarda Proposta Pela Avó

alimentar 3. Da exoneração dos alimentos gravídicos pelo aborto 4. Dos limites da causa julgada 5. Diversas questões processuais 6. Da legitimidade ativa 7. Indícios de Paternidade 8. Citação e Contestação do Réu 5. CRITICAS A LEI 6. CONCLUSÃO 7. REFERENCIAS 1. PREAMBULO A presente monografia tem como escopo trazer à discussão um tema de recente legislação própria: os alimentos gravídicos…

divulgar seu conceito através da Lei n.º 12.318/10 que prevê para o genitor alienador, punições das mais leves as mais severas, que seriam respectivamente, uma advertência sobre sua conduta, até uma punição mais severa, que viria ser a adoção de uma guarda compartilhada. Os esforços para combater a Alienação Parental são recentes, apesar de diagnosticada nos anos 80, pelo psiquiatra americano Richard Gardner, responsável pelo termo Síndrome de Alienação Parental - SAP. Em pesquisas…

Padrasto. 3. Adoção. Sentença estrangeira contestada. Situação consolidada. 4. Ação. Alimentos. Legitimidade passiva. 5. Alimentos, Ação de Exoneração de Alimentos. Apelação. Efeitos. 6. Alimentos. Assistência judiciária gratuita. 7. Alimentos. Avós. 8. Alimentos. Execução. Honorários advocatícios. 9. Alimentos. Execução. Rito. Conversão ex officio. 10. Alimentos, Execução de Alimentos. Aplicabilidade do Art. 475-J do Cpc. 11. Alimentos – Exoneração, EX-ESPOSA. 12.…

Existência e de Validade. 22 AULA 7 Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Competência 24 Internacional e Interna. Competência das Justiças Especiais. Competência da Justiça Comum Federal e dos Estados. AULA 8 Competência. Critérios de Fixação da Competência. Competência de Foro. Critério Territorial. Competência de Juízo. Critério Objetivo e Funcional. Incompetência Relativa e Absoluta. 27 AULA 9 Competência. Modificações da Competência. Prevenção. Conexão. Continência.…

conjunto de informações prestadas pelos técnicos do juizado, mas, objetivamente, a lei dispõe que:  os irmãos não podem adotar os próprios irmãos e  os avós não podem adotar os seus netos. Entretanto, convém notar que embora não podendo adotar, os irmãos e avós podem obter a guarda dos seus irmãos e netos, respectivamente A guarda impõe ao guardião os deveres de assistência moral, material e educacional, e assegura à criança todos os direitos, inclusive os direitos previdenciários.

processo nº023/1.05.0001254/4, conforme documentação, em anexo 2. Ocorre que com a presente decisão restou indefinido o quantum alimentar que o Requerido deverá contribuir para o sustento do Requerente. 3. O Requerente permanece sob a guarda da genitora, que encontra-se desempregada, necessitando do auxílio financeiro do Requerido para manutenção e sustento do menor. 4. Quanto ao direito de visita do pai ao Requerente, a genitora não apresenta qualquer objeção de…

regime de bens e o nome da ação Define-se a guarda dos filhos, se tiver Define-se a visita do pai Define-se a pensão alimentícia e a partilha dos bens Caso não se entendam na partilha dos bens, descreve-se com os valores e deixa-se claro que, como os requerentes não possuem acordo quanto a partilha dos bens, deixará para decidir isto posteriormente. Do pedido: Homologação da ação de divórcio Alteração do nome de solteira Deferimento da guarda unilateral Deferimento dos dias de…

Dever de alimentar dos avós: As conseqüências e fundamentos jurídicos do dever dos Avós em prestar alimentos SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO I – DOS ALIMENTOS 5 1.1Conceito 5 1.2. Espécies de Alimentos 6 1.2.1. Alimentos naturais ou necessários 7 1.2.2. Alimentos civis ou côngruos 9 1.2.3. A necessidade alimentar (face à questão social) 10 1.3. Da obrigação alimentar 12 1.3.1. Obrigação alimentar entre parentes 14 1.3.2 A extinção da obrigação

domiciliada na Av. (____)- Nesta Capital, por intermédio de seu representante legalmente constituído, a advogada infra-assinada com endereço profissional na Rua ____, vem, à presença de Vossa Excelência, nos termos da Lei Processual Civil, apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da presente AÇÃO DE DIVORCIO C/C PARTILHA DE BENS E REGULARIZAÇÃO DE MENORES IMPUBERE, que perante este Juízo e respectiva Escrivania lhe move MADRUGA, brasileiro, casado, portador do R.G nº (____)-SSP/ e CPF/ de nº…

são os sujeitos da obrigação alimentícia. Demonstrando-se os sujeitos obrigados a prestar alimentos, por parentesco ou por formação de família, sendo os decorrentes do parentesco, os parentes em linha reta e os em linha colateral, por exemplo, pais, avós, netos, irmãos, etc. e os decorrentes da formação de família, como os cônjuges e conviventes, se há diferenças entre eles, como se prestam os alimentos, de que forma a culpa se apresenta entre casais e conviventes em relação aos…