Contestação De Fixação De Guarda Proposta Pela Avó

poder familiar 2. DOS REFLEXOS DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO QUANTO À PESSOA DOS FILHOS 2.1. Da guarda 3. DA ALIENAÇÃO PARENTAL 3.1. Análise da Lei n. 12.318, de 26-8-2010 3.1.1. Art. 2º – caracterização da alienação parental 3.1.2. Art. 3º – proteção à dignidade da pessoa humana 3.1.3. Art. 4º – tutela 3.1.4. Art. 5º – prova 3.1.5. Art. 6º – soluções à alienação parental 3.1.6. Art. 7º – alteração da guarda 3.1.7. Art. 8º – competência 3.1.8. Art. 9º – mediação 3.1.9. Art. 10 – relato…

atividade autônoma, e que por essa atividade recebe como remuneração o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), razão esta que fundamenta seu pedido de alimentos na base de um salário mínimo e, na hipótese de restar comprovado vínculo empregatício, a fixação dos mesmos na proporção de 35% de seus ganhos líquidos, estes incidindo sobre o seu 13º salário, PIS, FGTS e demais verbas rescisórias, estas na modalidade provisória e “definitiva”, bem como a condenação do réu, ao final, no…

ALIMENTOS AVOENGOS : O limite do dever alimentar dos avós numa perspectiva sócio-jurídica Miracema / RJ 2012 Fulano de tal ALIMENTOS AVOENGOS : O limite do dever alimentar dos avós numa perspectiva sócio-jurídica Trabalho de conclusão de curso apresentado a Faculdade Maria Alegre como requisito parcial para obtenção de

intimações à Av. Tancredo Neves, nº 273, Centro Empresarial Iguatemi, Bloco B, sala 429/430, Pituba, Salvador-Bahia, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no art. 300 do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO com pedido de reconsideração de liminar deferida aos termos da Ação de Alimentos proposta por XXX, XXX e XXX, partes já qualificadas nos autos do processo em epígrafe, de acordo com os motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO …

solução à lide; Frisar que não é Juiz e não tem poder para decidir; Sem uso de gírias; Saber ouvir Em que pesem os pedidos na petição inicial e a resistência na contestação, diversas vezes, deparamos com a vontade das partes em transigirem, oportunidade em que, não estão vinculadas a petição inicial e a contestação. Neutralidade – devemos ser isentos de julgamentos e parcial; Ao abrir (provocar) o diálogo entre as partes (mas que tenha pertinência no sentido da…

- 1) ALIMENTOS 1.1) FIXAÇÃO “Investigação de paternidade – confirmada a paternidade com exame de DNA, a r. sentença, de ofício, determinou o pagamento de alimentos em favor do menor. Apelo para reforma. A fixação de alimentos quando da procedência de demanda de investigação de paternidade independe de pedido expresso, decorrendo da própria lei. Art. 7º da Lei nº 8.560/92. Precedentes do C. STJ. Não provimento, com observação” – Apelação Cível nº 990.10.083997-7 – Relator…

medida de exceção. Família Natural é aquela formada pelos pais e seus descendentes (casados ou concubinos, segundo a nova ordem constitucional) ou por um dos pais e seus descendentes ( família monoparental). Família Substituta é aquela adquirida por guarda, tutela ou adoção. Antes da CF/88 os filhos tinham denominação própria e pejorativa, entre elas, filho unilateral e bilateral, consangüíneos ou espúrios ( natural ou incestuoso). Atualmente, porém, a CF/88 e o ECA proíbem qualquer…

...................................................18 3 A GUARDA DOS FILHOS..........................................................................................20 3.1 A GUARDA ALTERNADA..........................................................................................20 3.2 A GUARDA UNILATERAL.........................................................................................20 3.3 A GUARDA COMPARTILHADA.....................................................

Parental – SAP – foi destacada, uma vez que os psicólogos e psiquiatras são profissionais que muito contato tem com o triste fenômeno da alienação parental. Como se viu, a partir da dissolução do casamento, muitas vezes, o genitor que permanece com a guarda da criança ou adolescente pratica a alienação parental. Ao fim, o trabalho aborda os aspectos mais importantes e inovadores trazidos pela Lei nº 12.318/2010, a chamada Lei da Alienação Parental. Apesar de ser a Lei muito pequena,…

Trata-se de Contestação à Ação de Divórcio Litigioso promovida em face do marido, com inúmeros fundamentos fático-jurídicos e doutrinários, tais como, regulamentação de visitas aos filhos, pensão alimentícia provisional, partilha de bens obtidos por doação, etc. DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Autos : Natureza : Ação de Divórcio Litigioso Requerente : Requerido : _______________, brasileiro, casado, bancário, portador do R.G nº