alienação parental

HUGO LEONARDO LOBO TEIXEIRA

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Grande Rio, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do Prof.ª Karla Cerqueira

Duque de Caxias
2012
HUGO LEONARDO LOBO TEIXEIRA

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Grande Rio, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

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Professora Karla Cerqueira (orientadora)
Universidade do grande Rio

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Professor (a)
Universidade do Grande Rio

Dedico aos meus pais, Hugo e Márcia por todo o apoio, à minha irmã, Cynthia e a todos os meus amigos e companheiros de todos os dias.

AGRADECIMENTOS

Agradeço à professora Karla Cerqueira por todo o carinho e paciência durante todo o processo de construção desse trabalho.

“A lei é ordem; e uma boa lei é uma boa ordem".
Aristóteles

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo analisar a síndrome da alienação parental sob um enfoque nos seus aspectos jurídicos, sociais e psicológicos, assim como, analisar a responsabilidade civil do genitor alienante, consubstanciada em seus princípios gerais de dignidade da pessoa humana e a princípios relativos ao Direito de Família e ao direito do menor.

Palavras-chaves: Direito de Família, Alienação Parental, Responsabilidade Civil

ABSTRACT

This study aims to análise the parental alienation syndrome in a focus on their legal, social and psychological, as well as examinig the civil