Contestação Caixa Fgts

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDITAL DE ABERTURA – CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2010/NM2 – DE 11 DE MARÇO DE 2010 CARGO TÉCNICO BANCÁRIO NOVO – CARREIRA ADMINISTRATIVA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional, realizará, sob a responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), concurso público com vistas à formação de cadastro de reserva para o nível inicial do cargo de Técnico…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 03ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ-AMAPÁ. CONTESTAÇÃO PROCESSO Nº. 0011270-84.2013.5.08.0206 DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.490.595/0001-73, com endereço na Rua Edgard Damasceno, nº 65, Meireles, CEP 60120-010, Fortaleza-CE, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu representante legal, por intermédio de seus advogados abaixo assinados,…

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDITAL DE ABERTURA – CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2010/NM2 – DE 11 DE MARÇO DE 2010 CARGO TÉCNICO BANCÁRIO NOVO – CARREIRA ADMINISTRATIVA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional, realizará, sob a responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), concurso público com vistas à formação de cadastro de reserva para o nível inicial do cargo de…

amparadas em Lei, e por ter suas causas julgadas por profissionais especializados nas áreas envolvidas, tem solução extremamente rápida nos conflitos. A Sentença arbitral faz coisa julgada definitiva, tem garantida a solução confiável e sem contestação ou recurso em qualquer esfera judicial. A Arbitragem ajuda a desobstruir a Justiça Comum. Atualmente é de conhecimento popular o quão lenta tem sido a Justiça Comum e muito dessa lentidão tem haver com excesso de processos,…

dezembro de 2006, aplicável ás Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte, apartir de 01 de julho de 2007. O Simples Nacional abrange p recolhimento UNIFICADO dos seguintes tributos: • • • • • • • • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Contribuição Sindical; Contribuição para o (PIS/PASEP); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARFS)…

aplicação na gestão ambiental. FORNECEDORES – compra de equipamentos e insumos para o controle ambiental. OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS – remuneração de mão de obra especializada em gestão ambiental e seus respectivos encargos sociais (INSS, FGTS) e trabalhistas (Férias, 13º Salário, etc.). OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS – tributos incidentes sobre operações de vendas de bens ou serviços na gestão do meio ambiente, bem como multas decorrentes de infrações ambientais. ACIONISTAS – aumento…

comportamentos ensejadores da decretação da falência são geralmente praticados por quem se encontre em situação de insolvência econômica. - mesmo economicamente solvente, pode a sociedade empresária estar passando por problemas de liquidez: não tem caixa para pagar títulos vencidos – insolvência jurídica, mas não econômica 1. impontualidade injustificada Requisitos: a. obrigação liquida: título executivo judicial ou extrajudicial (475-N e 585, CPC) - 94, §3º, LF b. obrigação…

VISTA__________________ 23 1.4.2.1.1 - BANCOS MÚLTIPLOS _________________________________________________________ 23 1.4.2.1.2 - BANCOS COMERCIAIS ________________________________________________________ 24 1.4.2.1.3 - CAIXAS ECONÔMICAS ________________________________________________________ 24 1.4.2.1.4 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL _________________________________________________ 24 1.4.2.1.5 - COOPERATIVAS ______________________________________________________________ 25…

DE QUE NÃO FALTA PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. A QUESTÃO DOS AUTOS É COMPLEXA E DEPENDE DE PERÍCIA CONTÁBIL, IMPRESCINDÍVEL PARA A ELUCIDAÇÃO DO CASO DOS AUTOS. JÁ, AS TESES E TESES , APENAS SERVEM PARA COMBATER QUALQUER TIPO OU INTENÇÃO DE CONTESTAÇÃO, ATÉ PORQUE SABEMOS QUE AÇÕES CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SÃO EXTREMAMENTE DIFÍCEIS PARA O ADVOGADO QUE AS TUTELA. NÃO HÁ COMO SE CHEGAR EM VALORES, COMO BEM QUER O MM. JUIZ, SENÃO ATRAVÉS DA PRODUÇÃO DE PROVAS, COM A PERÍCIA…

RESISTENTIAE dá ao empregado o direito de não aceitar a alteração, mesmo que sejam funções de seu cargo; D) a lei não foi clara nesse sentido, por isso, in dubio pro misero; E) a alteração pode acontecer desde que haja um aumento de salário. 10 O FGTS não é devido: A) ao empregado portador de mal congênito; B) na demissão sem justo motivo; C) na dispensa sem justo motivo; D) na vigência do contrato de trabalho; E) a terceiros, credores do empregado titular da conta.…