Contestação Caixa Fgts

........... 64 Reflexos do Adicional Noturno + Horas Intrajornadas – Incidência sobre 13º Salário ........................................................................................................... 65 Reflexos do Adicional Noturno sobre FGTS ................................................ 66 Ressarcimento de Despesa ............................................................................ 67 Descontos Previdenciários ..............................................................

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 Encerramento da conta:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 Cuidados com notas falsas retiradas de caixa eletrônico ou terminal de autoatendimento (fonte Banco Central) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 Cuidados com o recebimento de notas manchadas por tinta . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25…

Edital Caixa Econõmica Federal. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional, realizará, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, Concurso Público com vistas à formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Bancário Novo, nível médio, da Carreira Administrativa, para lotação nos municípios e Unidades constantes no Anexo II, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:…

itens abaixo. (1) A redução de alíquotas das contribuições sociais está condicionada a que, no momento da celebração do contrato por prazo determinado, o empregador não esteja inadimplente junto ao INSS nem ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (2) Uma empresa com a média de quinhentos empregados registrados no últimos seis meses não poderá ter mais de cento e vinte cinco empregados (25%) contratados por prazo determinado. (3) A celebração de contratos de trabalho por prazo…

........... 64 Reflexos do Adicional Noturno + Horas Intrajornadas – Incidência sobre 13º Salário ........................................................................................................... 65 Reflexos do Adicional Noturno sobre FGTS ................................................ 66 Ressarcimento de Despesa ............................................................................ 67 Descontos Previdenciários ..............................................................

constituída mediante instrumento de mandato anexo, com endereço profissional indicado no rodapé, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por LUCIAN TADEU DA ROCHA BARBOSA, processo em epígrafe, vem, tempestivamente, perante V. Exa., oferecer CONTESTAÇÃO, pelos motivos fáticos e jurídicos que passa a expor. I - DOS REQUERIMENTOS DA RECLAMADA 1. Das notificações dos atos processuais Requer que todas as notificações concernentes a este processo sejam dirigidas à advogada que…

........... 64 Reflexos do Adicional Noturno + Horas Intrajornadas – Incidência sobre 13º Salário ........................................................................................................... 65 Reflexos do Adicional Noturno sobre FGTS ................................................ 66 Ressarcimento de Despesa ............................................................................ 67 Descontos Previdenciários ..............................................................

na prática não se realiza, sendo mais comum sua apresentação escrita como demonstrado anteriormente. A CLT usa a palavra defesa e não contestação. Compreende assim a contestação, a reconvenção e a exceção. A contestação apresentada não poderá ser genérica, devendo todos os pedidos da petição inicial serem contestados individualmente. Cabe salientar que na contestação deverá o reclamado argüir a prescrição, uma vez que o juiz não poderá decretá-la de oficio. As exceções argüidas pelo…

feito. Intimem-se. 0011709-92.2009.403.6112 (2009.61.12.011709-9) - MUNICIPIO DE PENAPOLIS(SP067751 - JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO E SP103050 - AMABEL CRISTINA DEZANETTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP241739 - JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA) Recebo a apelação interposta pela PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista à CAIXA ECONOMICA FEDERAL para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.Após, quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira…

trabalhadores. E Em se tratando de contrato a termo, a rescisão antecipada do contrato de trabalho, sem justa causa, dará direito ao empregado, a título de indenização, apenas ao recebimento de multa equivalente a 40% do saldo da conta vinculada do FGTS. 37'56“1  37'56“1  Antônio trabalha como engenheiro agrônomo para a pessoa jurídica Ecto, tendo por objeto a pesquisa de variedade de gênero vegetal superior. Em dezembro de 2005, o diretor-geral de Ecto determinou que…