Contestação De Pensão Alimenticia

autos do processo acima especificado, vem a presença de Vossa Excelência por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento procuratório anexo (DOC. 01), nos termos do art. 297 e seguintes aplicáveis do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO à MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO, movida por ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, perante esse r. Juízo, discordando veemente da peça vestibular pelas razões, fatos e direitos que passa a expor: 1. A Requerente propôs a presente ação,…

COMARCA DE URUGUAIANA – RS. Processo n° 037/1.10.0007690-9 (Ordinário Família). ADILSON OLIVEIRA PIRES, já qualificado nos autos por sua procuradora infra-assinada (conforme mandato incluso), vêm a presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVÉL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA DE MENOR E ALIMENTOS COM PEDIDOS LIMINARES, ajuizada por JANAINA CRISTINA DOS SANTOS nos seguintes termos. O Réu não agrediu fisicamente a Autora, nem tão pouco…

apresentar: CONTESTAÇÃO DE ALIMENTOS Em face de João Beltrano Fulano de Tal e Júlio Beltrano Fulano de Tal, representados por sua mãe Melissa Beltrano de Tal, já qualificados nos autos do processo, pelos fatos e motivos que passa a expor: DOS FATOS O contestante reconhece como verdadeiros os fatos, de ter havido o relacionamento, a paternidade e a necessidade da prestação de alimentos. Contesta, entretanto os valores requeridos como alimentos provisionais,…

FERNANDA BISPO DOS SANTOS SANTOS, já qualificada nos autos do Processo em epígrafe, ação de divórcio em que litiga contra JOSÉ NILSON DOS SANTOS, vem, perante V. Exa., por seu advogado ao fim assinado – procuração anexa – oferecer suas razões de CONTESTAÇÃO e o faz na forma do seguinte. PRELIMINARMENTE, requer lhe sejam concedidos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com fulcro na Lei n° 1.060/50 e demais legislação pertinente, eis que se declara pessoa pobre, de poucos…

tem sido a mais duradoura. Temos por pensão como renda anual ou mensal, paga pelo Estado ou particular a alguém ou a seus herdeiros. Essa definição é interessante, pois ao se definir pensão como sendo toda prestação paga pelo particular ou pelo Estado, a alguém, está se traçando as linhas para o estudo em tela. O conceito que o Direito Civil pregou a palavra Alimentos no Código Civil de 2002 nos remete a entendermos que a definição de pensão alimentícia dependerá de cada caso concreto…

COMARCA DE RIO DE JANEIRO – RJ PROCESSO Nº... PEDRO (sobrenome), (qualificação e endereço completos), vem, por seu advogado infra assinado, procuração em anexo, com fulcro no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil propor CONTESTAÇÃO no processo em que lhe move MARCIA (sobrenome), já devidamente qualificada no processo em epígrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: RESUMO DA INICIAL A requerente, domiciliada em São Paulo – SP, expõe ter…

Jardinópolis, Estado de São Paulo à Rua xxxxx, e também na cidade e comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo à Rua xxxxxxxx, onde recebe as comunicações de estilo, vem respeitosamente à presença de VExa., para, tempestivamente apresentar CONTESTAÇÃO da ação de Alimentos promovida por xxxxxxxxxxxxxxxxx, representada pela sua genitora xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, ambas devidamente qualificadas nos autos acima epigrafados, pelos motivos e razões que passa a declinar: 1. Alega em…

nos autos do processo sob o numero em epígrafe, que lhe move MÁRCIA também já qualificada, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de vossa excelência para apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir exposto: BREVE SÍNTESE DA DEMANDA: A autora alega que do resultado da relação amorosa entre ela e o réu, nasceu João, no dia 05 de Outubro de 2002. Segundo a versão dada pela mãe em sua inicial,

MODALIDADES DE DEFESA - Contestação (art. 297 e ss. do CPC) 1.INTRODUÇÃO: O Princípio do Contraditório é uma das bases de sustentação do sistema do processo de conhecimento, garantindo às partes o direito de manifestação, em todos os atos praticados, desde a instauração do procedimento até a decisão final. Portanto, é correto afirmar que o processo é essencialmente discursivo, tornando possível às partes a apresentação de todos os seus argumentos, bem como demonstrar o direito no qual…

RESTABELECIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENQUANTO A SITUAÇÃO PERDURAR. PERICULUM IN MORA INVERSO. 1. A obrigação alimentícia deve ser mantida enquanto pendente a partilha do patrimônio comum do ex-casal manifestamente procrastinada pelo ex-cônjuge recalcitrante, que se encontra na exclusiva posse e administração dos bens e não coopera para que a controvérsia seja dirimida judicialmente. 2. A prestação alimentícia deve ser proporcional às necessidades da beneficiária e aos recursos do…