Contestação De Pensão Alimenticia

domiciliado a Rua Vega, 357- Jardim das Estrelas em Passos- MG, por seu advogado infra-assinado Doc.(01), com endereço na Rua ........., vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO, em face da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, que lhes endereça MARIA EDUARDA DA SILVA SANTOS, representando sua filha menor SOFIA DA SILVA SANTOS, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: SÍNTESE DA INICIAL …

Excipiente: João Excepto: Pedro João, (qualificação e endereçamento completos), vem respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, 278 e 300 do Código de Processo Civil apresentar: CONTESTAÇÃO Na AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM GUARDE DE MENORES, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA por Pedro, já qualificado nos…

abrem-se dois caminhos, o ajuizamento de uma ação exoneratória ou a simples juntada de uma petição avulsa nos autos da ação que fixara os alimentos requerendo sua exoneração, como decorre da Súmula 358 do STJ: Súmula 358 STJ: “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.” Na prática, é mais correto e adequado o ajuizamento de uma ação exoneratória, que é o objeto da presente…

anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de FRANCISCO NETO JÚNIOR, brasileiro, casado, vendedor, RG 1.333.443 SSP/DF, CPF: 554.332.776-65, residente e domiciliado da QNN 32 CONJ B LT 23 – CEILÂNDIA NORTE/DF, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:

sem justa causa, de prover à subsistência do cônjuge, ou do filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou valentudinário, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente, gravemente enfermo." ISTO POSTO, REQUER A fixação de alimentos provisórios no valor de 1,5 (um e meio) salário mínimo, com base no…

Estagiários do Núcleo de Assistência Jurídica das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central – NAJ/Faciplac, à presença de Vossa Excelência, observando o disposto no art. 282 e seguintes, do CPC, apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO À Exordial da Ação de Alimentos que lhe move, diante dos fundamentos e dos fatos de direito que passa a expor: I- SÍNTESE DA INICIAL Pretende a Autora uma verba alimentar mensal na ordem de 40% (quarenta por cento), dos seus…

instrumento procuratório incluso, inscrita na OAB/RS 201222299, com endereço profissional na Rua Santos Ferreira, 457, sala 306, Centro, CEP 98745-365, Canoas/RS, onde receberá intimações, vem à presença de V. Exa., respeitosamente, apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PARENTALIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A ação ajuizada por ARIADNE PIRES JUAREZ, já devidamente qualificada nos autos processo em epígrafe, pelos…

ALIMENTOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU – INCONFORMISMO DO AUTOR – FATO ENSEJADOR DE EXONERAÇÃO ALIMENTAR – UNIÃO ESTÁVEL DA CREDORA ALIMENTÍCIA – ACOLHIMENTO – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – MATÉRIA SUBORDINADA À BOA-FÉ E ETICIDADE – CREDORA QUE ARDILOSAMENTE NÃO COMUNICA SUA NOVA SOCIEDADE AFETIVA, CONTINUANDO A RECEBER PENSÃO ACORDADA EM CASAMENTO DESFEITO – ENRIQUECIMENTO ILÍCITO – DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS A PARTIR DA CAUSA EXONERATÓRIA – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ –…

importe de 25% do salário mínimo vigente, o pagamento de pensão alimentícia em favor de cada um dos menores, depositados em conta corrente aberta em nome dos menores mediante oficio deste juízo. Por serem as partes maiores e capazes, com capacidade laborativa não fazendo jus a prestação alimentícia entre si. V – DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer a Vossa Excelência: a) Seja a Requerida citada para no prazo legal apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão, e ao…

SILVA PEREIRA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado conforme procuração anexa, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no art. 300 e seguintes do CPC, apresentar: (pular 1 linha) CONTESTAÇÃO (pular 1 linha) Diante da Ação de Divórcio Litigioso, proposta por MARIA TEREZA SILVA, já qualificada nos autos em epígrafe, pelas preliminares e fatos a seguir expostos. (pular 1 linha) SÍNTESE DA INICIAL Aduz a requerente que casou…