Modelo de Contestação Rescisão Contratual cumulada com Danos Materias

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CÍVEL DA COMARCA DE ---------– ESTADO -------- FULANA DE TAL, já qualificada, nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, que BELTRANA move em face do ESPÓLIO DE CLICANA POR SEILÁ QUEM, vem, através de advogada e bastante procuradora nomeada em decorrência do convenio de Assistência Judiciária firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Seccional de ---- da Ordem dos Advogados do Brasil, ofício nº ----- anexo, procuração e declaração de pobreza anexos, com escritório profissional a Rua -----------------, respeitosamente, ‘a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: DOS FATOS Os autores ajuizaram a presente ação alegando fazer, a contestante, parte da relação contratual em um contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, em que agora se discute sobre a rescisão contratual e ressarcimento de danos matérias pelo inadimplemento da obrigação pactuada e infrações de cláusulas contratuais . O problema decorreu da demora no aperfeiçoamento do contrato e construção indevida em lote que teria impedido o registro do imóvel em nome dos promitentes compradores, bem como alegação de ilegal desmembramento de lote, ocorrido antes da promessa de compra e venda, no ano de 2000. O referido contrato foi firmado em 30 de junho de 2009, já aberta a sucessão com o falecimento da senhora XXXXXXXXX em 28 de junho 2006 , …

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Xª Vara Cível da Comarca de XXXXXXXXXX (SP) Processo nº XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX , pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ/MF nº XXXXXXXXXX, com sede à Rua (endereço) por sua advogada que esta subscreve (doc. 1), com escritório na Rua (endereço), com fundamentos nos artigos 297 e 300 do CPC, vem apresentar sua à Ação Ordinária de Rescisão Contratual C/C Indenização por Danos Materias e Morais, que…

apresenta contestação, aduzindo que seu discurso não continha ofensas a “A”, negando a acusação e impugnando todos os fatos. Junta seu discurso publicado na imprensa. Os autos do processo vão à conclusão após a juntada da contestação. Quais as atitudes (ou atitude) poderá ter o Juiz? 2) “A” ajuíza ação de divórcio litigioso em face de “B”, alegando que “B” descumpriu o dever de fidelidade, protestando pela produção de todas as provas em direito admitidas, e, em especial, a prova…

Juizo onde Tramita Ação de Rescisão Contratual C/C Reitegração de Posse (Autos do Processo n° ....) ROZANA APARECIDA SANTOS, brasileira, casada, profissão...portadora de carteira de identidade de n°...devidamente inscrita no CPF/MF de n°.... e seu esposo CELSO SANTOS, brasileiro, casado, profissao...portador de carteira de identidade de n°....inscrito no CPF/MF de n°...ambos residentes à Rua Sena Madureira, 72 Condomínio dos Pássaros, Santos/SP, por seu advogado que esta subscrevem…

SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA Autos nº. 019.10.005052-0 LSL SA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ n° 896893-346, estabelecida na rua Eusébio da Silva, n°99, centro, na cidade de Concórdia/SC, CEP 89700000, comparece, com o devido respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência, por seu procurador legalmente constituído, para, tempestivamente, apresentar CONTESTAÇÃO à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, que lhe move JANDIRA SOARES DA SILVA, já…

situado à Rua Dr. Álvaro Soares, nº. 313 chegou a ser objeto de contrato de locação e o réu, depois de assinar o contrato e o termo de vistoria, desistiu do negócio, gerando a obrigação de pagamento de multa contratual decorrente do contrato de locação; o réu avisou os autores de sua pretensão em rescindir o contrato de administração de locação de imóveis de forma unilateral, porém calou-se sobre a questão do pagamento devido aos autores; o réu foi notificado a efetuar os pagamentos das…

... Pagamento Indevido ______________________________, qualificada na anexa procuração “ad judicia (doc.01) e respectivas Atas de Assembléia Geral (doc.02), por seu advogado infra-assinado nos autos que lhe promovem __________________________________ vem apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da ação que lhe fora proposta, o que faz pelos motivos adiante expostos: I – TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO A Ré _________________foi citada por carta com AR no dia 11.04.2013, como se…

PROCESSO Nº 010/1.16.0016847-6 AÇÃO: AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS AUTOR: JUSTINO ALVES GOUVEIA RÉ: SANTA MATILDE INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. JUÍZO: QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, RS JUIZ: DR. OSCAR LUIZ REIS DA SILVA DATA: 17/06/2013 SENTENÇA Vistos, I – Relatório Justino Alves Gouveia na qualidade de Autor promoveu uma ação ordinária de rescisão contratual cumulado com pedido de indenização por perdas e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE........PROCESSO Nº: Fulano de tal, já qualificado nos autos em epigrafe, por seus advogados que esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua RÉPLICA, o que faz pela seguinte forma: Não procedem as alegações da Reclamada arguidas em Contestação, senão vejamos: NO MÉRITO Em breve síntese, a Reclamada alega em sua contestação que o Reclamante antes do período de 2011 era prestador…

Apelação Cível n. 2007.005724-4, de São José Relator: Des. Henry Petry Junior APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS E PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. – RECURSO DA RÉ. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO. MATÉRIA PRECLUSA. PREFACIAL AFASTADA. – MÉRITO. LOTEAMENTO IRREGULAR. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. INFRAESTRUTURA DEFICITÁRIA. CULPA EVIDENCIADA. PRESTAÇÕES PAGAS. DEVOLUÇÃO INTEGRAL. - ARRAS…