Contestação De Pensão Alimenticia

Nova Esperança – Rio das Ostras, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de Execução de Alimentos proposta pela Genitora acima qualificada, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Inicialmente cumpre-nos informar e comprovar através dos documentos acostados que o Executado NÃO DEVE NENHUM VALOR A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS MENORES, ou seja, o mês constante no DEMONSTRATIVO DE DÉBITO EM ANEXO, foi pago…

face do ora peticionário, sob a alegação de que este não vinha contribuindo para o sustento do filho. DO DIREITO Em seu pedido inicial, foi requerido o pagamento mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais) a despeito de pensão alimentícia. Ocorre que ao final da exordial, estabeleceu­se à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), porém, tal fixação fora realizada erroneamente, indo de encontro ao que estabelece o artigo 259, VI do CPC, in…

do Ceará. REFERENTE PROCESSO: Nº 000.000.000 Felisbela Chicória Verde, já devidamente qualificada, vem por meio de sua advogada que esta subscreve, com procuração ad-judícia em anexo, vem perante Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO Dos fatos alegados por LINDO ASTOLFO BEZERRA E BEZERRA, também qualificado nos autos acima mencionados, pelas razões de fato e de direito que passa ora a expor. DOS FATOS: Conforme já descreveu o autor desta ação, o…

Jurisprudência AÇÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO ALIMENTÍCIA - FIXAÇÃO A PARTIR DA SENTENÇA, CONSIDERANDO QUE A AÇÃO NÃO VISAVA À DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE - TRÂNSITO EM JULGADO - EXECUÇÃO - PRETENSÃO DO ALIMENTANDO, EXEQÜENTE, DE RETROAÇÃO DOS ALIMENTOS ATÉ A DATA DA CITAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - QUESTÃO DECIDIDA NA AÇÃO PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO AGORA, NO PROCESSO EXECUTÓRIO - Quando a sentença de mérito transita em julgado - isto é, quando já não se pode impugnar mediante…

possuem respaldo e fundamento algum, não condizendo com a realidade, se não vejamos: Alega em apertada síntese, Excelência, o requerente que não possui as meras condições de arcar com pensão que vem pagando da melhor forma que lhe convém, pois alega que paga mensalmente a titulo de pensão alimentícia um valor equivalente a R$ 1.227,96, (um mil e duzentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), não computadas as despesas de matriculas e uniformes, nem a futura…

JOSÉ PEDRO, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG nº (...) e CPF nº(...), residente e domiciliado (endereço), por meio de seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Aos termos da Ação de Alimentos proposta por MARIA e JOANA, menores, representados por sua genitora FÁTIMA, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUER que seja

do R.N.E. nº 381139 S.S.P./D.F. e inscrito no C.P.F./M.F. sob nº 006.840.628-28, domiciliado na Av. Manoel Teixeira, 870, bairro São Francisco, São Sebastião, S.P.. seu advogado que esta subscreve, vem r. requerer AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de THAMIRES VIEIRA DE ORNELAS, brasileira, casada portadora do R.G. nº 47.563.892-X e inscrita no C.P.F./M.F. sob nº 385.826.768-67, nascida nos idos de 24/05/1990 e THIAGO VIEIRA DE…

JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ JOÃO, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, sob nº xxx.xx.xxxxx-x, que lhe move MARIA, vem, através de seu procurador que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. DOS FATOS Alega a requerente que casou-se com o requerido em 10/10/1993 e que em 10/07/2005 vieram a separar-se de fato, e assim permanecem até a data atual. Desta união nasceram dois filhos, os quais…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... Processo nº: FERNANDES, já devidamente qualificado nos presentes autos, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS, aduzindo e requerendo o que adiante segue: 1. INICIALMENTE O contestante, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da…

49 4.3 DA FIXAÇÃO DO QUANTUM DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 50 4.4 DA EXECUÇÃO DA MEDIDA 51 4.5 DA POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO, REVISÃO E EXTINÇÃO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 52 5 DA INSEGURANÇA TRAZIDA AO SUPOSTO PAI E SEUS ARGUMENTOS DE CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS 55 5.1 DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO PAI EM CASO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE 56 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 61 REFERENCIAS 63 ANEXOS 68 ANEXO A –…