Contestação De Pensão Alimenticia

através de seu procurador, inscrito na OAB-RS 201315356, com escritório profissional situado na Av. Tiradentes 155 sala 701, Bairro Centro, Canoas-RS, conforme instrumento procuratório incluso, a presença de V. Exa., respeitosamente, oferecer CONTESTAÇÃO, na AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS no processo nº 2013.08.068 da 3º Vara de Família da Justiça Simulada de Canoas, proposta por MÁRCIO GABRIEL DE OLIVEIRA representado por ROSALINA SANTOS DE OLIVEIRA, ambos…

ao o requerido que se encontra em plena capacidade, ajuda na medida de sua possibilidade e responsabilidade, para a saudável gestação, em razão de o mesmo ser público, mantendo-se em atividade profissional capaz de lhe proporcionar a prestação alimentícia devida e necessária. Finalmente, sendo a necessidade da Requerente premente, assim como a possibilidade de pagamento do Requerido, inferimos perfeita adequação do pedido de concessão de alimentos gravídicos, com…

responsável pela separação judicial prestará ao outro, se dela necessitar, a pensão que o juiz fixar. Art 20 - Para manutenção dos filhos, os cônjuges, separados judicialmente, contribuirão na proporção de seus recursos. Art 21 - Para assegurar o pagamento da pensão alimentícia, o juiz poderá determinar a constituição de garantia real ou fidejussória. § 1º - Se o cônjuge credor preferir, o juiz poderá determinar que a pensão consista no usufruto de determinados bens do cônjuge…

Rua XXX, nº XXX, Cidade de Coração de Maria - Bahia, CEP XXX, por seu advogado infra assinado, constituído na forma do instrumento de mandato em anexo e que recebe intimações no endereço XXX, vem, respeitosamente, perante V. Exª apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da ação ajuizada pela Sra. XXX, parte já qualificada nos autos do processo em epígrafe, pelos motivos de fato e de direitos expostos a seguir: DA SÍNTESE DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA Alega a Autora que…

E GUARDA que lhe move PEDRO DA SILVA BOTELHO, representado por sua avó, ROSAURA DA SILVA, já qualificados nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, através se seu procurador signatário, conforme mandato incluso, apresentar CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passa a expor. I. MÉRITO Excelentíssimo Doutor Juiz, os fatos narrados pela requerente não condizem com a realidade. Primeiramente o réu nunca deixou de prestar auxílio financeiro para o…

Excelência: 1. A concessão do benefício da gratuidade de justiça; 2. A fixação de uma prestação alimentícia provisória, de ao menos dois salários mínimos vigentes, a serem creditados em forma de depósito na conta corrente da mãe da menor ou outra a ser aberta por determinação desse Juízo. 3. Seja citado do Requerido para que, querendo, tempestivamente apresente sua defesa em forma de contestação, sob pena de não o fazendo, serem-lhe aplicados os efeitos da revelia e…

o nº 56.906, ambos com escritório profissional sito à Rua Rio Branco, 1820, Centro, nesta Cidade e Comarca de Medianeira – Estado do Paraná, Núcleo de Prática Jurídica UDC MEDIANEIRA vem apresentar perante Vossa Excelência a CONTESTAÇÃO conforme artigo 300 CPC. CONTESTAÇÃO Em face de VALDEMIR LUCINDO, já qualificado nos autos em epigrafe, o Requerente alega a necessidade da redução dos valores alimentícios, fazendo diversas alegações. I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A Lei…

jurídica integral e gratuita, princípio que não deve sofrer restrição no sentido de se exigir requerimento específico mediante prova da pobreza. Ao contrário, assim como previsto na Lei especial, basta a simples afirmação, na própria inicial ou na contestação, de que não tem condições de pagar as custas processuais e os honorários advocatícios. A pobreza, no caso, é presumida, podendo a parte contrária impugnar o pedido. Despacho reformado. Recurso provido.” (TJSP - AI 140.057-5 - São…

entrei pela contramão em alta velocidade e bati no carro de Maria, causando um prejuízo de cinco mil reais, porém eu já paguei dois mil reais. Neste caso, João apresentou um fato modificativo do direito de Maria. Impugnação à contestação: Quando o réu apresenta na contestação um fato extintivo, modificativo ou impeditivo de direito estará se referindo ao art. 326 e terá que ser aberto um prazo de dez dias para o autor se manifestar e, se for o caso, apresente provas que demonstrem…

COMEARCA DE SÃO FÉLIX PIAUÍ Referente ao processo nº000008-55.2013.8.18.0115 Edilson Melão da Silva, já devidamente qualificado nos autos, vem, mui respeitosamente na melhor forma do Direito perante Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO Aos termos presentes na ação de alimentos, processo em epígrafe, proposta por Mateus Rocha Melão da Silva e Samuel Rocha Melão da Silva, ambos representados por sua genitora a Senhora Maria do Socorro da Cruz, brasileira,…