Constituição Federal Do Idoso

SOCIEDADE CIVIL PERANTE O ESTATUTO DO IDOSO SUMÁRIO SÉÇÃO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 06 SÉÇÃO 2. O IDOSO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ......................................................... 08 SÉÇÃO 3. DO DIREITO DOS IDOSOS ................................................................................ 10 3.1. ALGUNS DIRETOS PERTENCENTE AO IDOSO…

Vanilde Maria VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO 1 – APRESENTAÇÃO O Projeto de Ação como produção textual relacionado ao Estágio Curricular II será realizado no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Itapuranga localizada à rua 46 nº 833, centro. Tem como objetivo informar ao idoso e sua família sobre os respectivos direitos que o idoso tem, assegurando que o idoso goze de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo, da proteção integral de que trata

A Aplicabilidade dos Direitos Sociais do Idoso 1 – Introdução O conhecimento das normas constitucionais sobre a velhice é de fundamental importância para que se dissemine na sociedade a idéia segundo a qual os velhos são sujeitos de direito. O país tem alcançado grandes conquistas no que concerne a aquisição de direitos para categorias que vinham sendo negligenciadas no decorrer da história sócio-cultural do povo histórico. O envelhecimento diz respeito diretamente à própria afirmação dos

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social Rodolfo Gonzaga da silva O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO Olho d’ água das Flores 2013 Rodolfo Gonzaga da Silva Trabalho apresentado ao Curso (serviço social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Estatística

VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS, COMO ACABAR COM ISSO? INTRODUÇÃO A violência contra a pessoa idosa não é um fato novo. Desde que o mundo é mundo ela atinge os idosos de todos os tipos e de todas as classes sociais: pessoas que simplesmente ignoram aqueles que dedicaram todo a sua vida para construção de uma família e de um país ao qual pertencemos. A gerontofobia (diz-se das pessoas que ignoram e maltratam os idosos) vem de longa data. Essa violência pode ser medida de várias formas e expressões.

assistência adotado pelo Brasil, a partir de 1988 25 1 INTRODUÇÃO O trabalho tem o objetivo, contextualizar a implantação das políticas públicas de proteção aos idosos a partir da Constituição Federal de 1988, as principais leis, princípios e diretrizes; o Estatuto do Idoso (Lei n. 1.0741)04 de janeiro de 1994. Avanços e possibilidades para os idosos no Brasil, E o exercício do Assistente Social a atenção a população idosa. A construção de uma política pública de saúde com foco no…

SANDRA REGINA ALVARENGA GONÇALVES O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR MACHADO - MG 2007 SANDRA REGINA ALVARENGA GONÇALVES O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito do INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. RAYMUNDO LÁZARO VELLANI JÚNIOR…

Estatuto do Idoso, Sociedade e estado Liara Almeida Macarini Baldini[1] Tayara Talita Lemos[2] Resumo: O presente artigo traz a situação do idoso ao longo da História, e ainda a evolução das legislações brasileiras no que se refere aos seus direitos, mostrando o seu papel e o diferente modo como o idoso é visto e tratado na sociedade ao longo dos tempos. Ademais, busca divulgar para a sociedade, em especial aos idosos o tratamento jurídico dado aos direitos fundamentais do…

de Santa Catarina, no semestre de 2015-1. Orientadora: Elivete Andrade TUBARÃO 2015 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar os direitos que correspondem às pessoas idosas na Constituição Federal de 1988 e do Guia da Pessoa Idosa – 2ª Edição 2010, situando-os num contexto histórico/teórico, abordando os grandes marcos e fundamentos, e neste mesmo sentido, visando dinamizar um processo socioeducativo comprometido em identificar todo

que a esta subscreve, no uso de uma dentre as suas atribuições legais, com base nos artigos 129, inciso IX, da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 129, inciso III da Constituição Federal, 3º da Lei nº 7.347 de 24 de julho de 1985, 74, inciso I, 81 e 83 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, vem propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA Em face do LAR DE IDOSOS BOM DESCANSO, pessoa jurídica de direito privado, situado na cidade de Alegre de Minas, Rua da…