Constituição Federal Do Idoso

MENDES WPÓS- PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DO IDOSO E GERONTOLOGIA Maria Aparecida Ribeiro ESTRATÉGIAS PARA A INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA DENTRO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA Trabalho apresentado à Disciplina Políticas de Saúde Pública para Idosos como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Saúde do Idoso e Gerontologia. Prof. Gerson Martins de Souza …

JOSÉLIA MARINETE DO NASCIMENTO “AS POLÍTICAS SOCIAIS EM ATENÇÃO AOS IDOSOS” Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, com nota final igual a _______

A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO RESUMO O presente trabalho traz uma investigação teórica referente às políticas públicas e aos direitos dos idosos observados no contexto brasileiro.Trata da efetividade do estatuto do idoso, como assegura a Constituição Federal Brasileira de 1988, avaliando-o como ferramenta para realização da cidadania, garantindo isonomia na tutela integral do idoso. Visa-se, por igual, destacar a especial dimensão da efetividade desse novo direito no…

O Estatuto do Idoso representa um avanço legal, pois regulamenta princípios já garantidos pela Constituição de 1988. Esclarecer uma série dessas regulamentações é o objetivo deste texto. PALAVRAS-CHAVE: idosos, estatuto, direitos Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. (art. 229, CF/88) Após tramitar cinco anos no Congresso Nacional, o Estatuto do Idoso foi aprovado por

Sendo assim, destacamos as políticas setoriais existentes em diversas áreas.Portanto, falar de políticas sociais setoriais é fundamental entender o papel dos sujeitos sociais na formulação e gestão das políticas sociais.Vamos estudar o histórico, constituição e perspectivas atuais das políticas sociais brasileiras, nas áreas de habitação, educação, justiça, agrária e meio ambiente e a atuação do Assistente Social. | | Objetivo da Disciplina | | * Conhecer e estudar o conteúdo de…

OS CONSELHOS DO IDOSO: UM ESTUDO DO PERÍODO DE 1991 A 2006 Joici Aparecida Pereira, Larissa Silva dos Santos, Marysia Alves da Silva Resumo: os Conselhos do Idoso surgiram no Brasil a partir de 1991, legitimados pela Constituição Federal de 1988 e, segundo o Estatuto do Idoso, têm como função fiscalizar as entidades privadas prestadoras de serviços de assistência a pessoas da terceira idade e elaborar propostas orçamentárias para promoção e assistência social do idoso. Este…

Maira Lucimar Pereira, Rodrigo M.Trigueiro e Valquíria Aparecida Dias Caprioli. Itabira 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................03 2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.................................................................04 2.1 DOS DESTAQUES SOCIAIS...............................................................................04 2.2 O DIREITO À SAÚDE..................................

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE- ESMAC CURSO DE DIREITO JACQUELINE NATASHE RODRIGUES PEDROSO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL Ananindeua/PA 2014 JACQUELINE NATASHE RODRIGUES PEDROSO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso como pré requisito para obtenção de nota do 1º NPC, da disciplina TCCII, turma xxxx, da Escola

O Estatuto do Idoso denomina como pessoas idosas aquelas com 60 anos ou mais, porém neste estudo se considera com esse perfil pessoas de 65 anos ou mais, conforme estabelece o IBGE e o governo federal para efeitos de transferência de renda através do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este artigo está dividido em cinco seções, além desta introdução. Na primeira será feita uma descrição da evolução dos mecanismos de proteção social à população idosa. Na segunda examinam-se as…

elaboração de um diagnóstico da poblemática social local/regional e a importância dos indicadores sociais na construção das Políticas de Proteção ao Idoso. Formosa 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO As políticas de proteção aos idosos ainda são parcialmente respeitadas nos municipios. O envelhecimento populacional modifica a participação dos grupos na…