Constituição Federal Do Idoso

outras formas de discriminação. Hoje a população esta com uma taxa alta de idosos e só vem aumentar o percentual, porém a constituição federal da república federativa do Brasil, vem consolidada de direitos e garantias e deveres aos idoso no meio a sociedade, fazendo com que o mesmo tenha bem estar social, e suas garantias, sendo criados programas para o benefícios aos mesmo, colocando essas mesmas como um estatuto do idoso, criando diretrizes para o bem da união, sendo posto em todos os…

FACULDADE LUCIENE FARIAS DE FREITAS LEI ORGANICA DA ASSITENCIA SOCIAL E INCLUSÃO DO IDOSO E DO DEFICIENTE FISICO FORTALEZA 2014 LUCIENE FARIAS DE FREITAS LEI ORGANICA DA ASSITENCIA SOCIAL E INCLUSÃO DO IDOSO E DO DEFICIENTE FISICO FORTALEZA 2014 agradecimentos xxxx RESUMO…

Pública de seu interesse (saúde, educação, assistência, segurança pública, habitação, urbana, trabalho e renda, meio ambiente, agrária, ou por segmento: criança e adolescente, idoso, mulher, dentre outras). 2º passo: Faça um levantamento através de pesquisa bibliográfica, internet, documentos legais e site do governo federal para melhor compreender a organização da Política Pública selecionada. 3º passo: Agende um horário em seu município com o gestor responsável pela Secretaria que…

correspondem ao número de carros, de computadores, televisores, celulares, acesso a internet e outros. Os dados estatísticos usados para a construção dos indicadores são produzidos, compilados e disseminados por diferentes agências, situadas em âmbito federal ou estadual no Brasil. Através de uma rede capilarizada pelo território nacional, com unidades estaduais e agências municipais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é um dos principais produtores de dados…

IDOSO A Constituição Federal Brasileira de 1988 traz diversos artigos quere resguardam o direito dos idosos, Dessa forma irá fazer uma breve análise dos artigos da Carta Magna que dispõe sobre a assistência social ao idoso: No artigo 1°, II, III a Lei Máxima, dispõe que são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, a cidadania e a dignidade humana; No artigo 3º, inciso IV a constituição defende um dos objetivos fundamentais da União: a promoção do bem comum, sem…

Aspectos constitucionais e legais da Velhice A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 230[xxii], distribuiu entre a família, a sociedade e o Estado o dever de amparar as pessoas idosas, determinando sua integração à comunidade, a defesa de sua dignidade e bem-estar e, ainda, a garantia do direito à vida. Nesse sentido, Paulo Roberto Barbosa Ramos relembra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em seu item XXV, §1.º já previa o direito de todo ser humano a um padrão de vida…

SOCIAL NA GARANTIA DE DIREITOS DO IDOSO Delma Gonçalves Fonseca Ribeiro - delma.goncalves@hotmail.com (Autora do Artigo) Profª. Alessandra Martins de Souza (Orientadora) RESUMO O Presente artigo visa demonstrar a intervenção do assistente social na garantia de direitos do idoso, pois constitui uma área estratégica para a manutenção de ampla rede de proteção para as pessoas idosas que, para além do benefício de prestação continuada, previsto na Constituição, inclui centros de…

O ESTATUTO DO IDOSO: INOVAÇÕES NO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE NA VELHICE Janaína Rigo Santin1 O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado visando garantir existência mais digna às pessoas acima de sessenta anos. Para tanto, traz dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Porém, desde sua vigência, encontra dificuldades para efetivação. A pesquisa aborda as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação

Hipótese 5 2 JUSTIFICATIVA 6 3 OBJETIVOS 6 3.1 Objetivo geral 6 3.2 Objetivo específico 7 4 MARCO TEÓRICO 7 5 METODOLOGIA 8 6 CRONOGRAMA 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O ingresso a cargos públicos, determinado como regra pela Constituição Federal, é o concurso público (art. 37, II). É o processo seletivo que visa medir os concorrentes, pela aferição de provas ou de provas e títulos, classificando-os quanto ao seu mérito nos referidos testes. Com a realização dessas…

CONCEDIDO À IDOSO ESTRANGEIRO Autor: José Lucio Monteiro de Almeida Resumo: O artigo aborda a problemática envolvendo a concessão ou o indeferimento do benefício de prestação continuada assistencial ao idoso e/ou portador de deficiência que seja estrangeiro baseado nos conceitos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos inseridos na Constituição Federal/1988, bem como o entendimento da jurisprudência e o reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal…