Constituição Federal Do Idoso

IMPORTANCIA DOS INDICADORES SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO Modulo: 7° -21971028638500 RIO BRANCO-AC 2014 SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO 4. REFERÊNCIAS 1. INTRODUCÃO Hoje a população esta com uma taxa alta de idosos e só vem aumentar o percentual, porém a constituição federal da república federativa do Brasil, vem consolidada de direitos e garantias e deveres aos idosos no meio a sociedade, fazendo com que o mesmo tenha bem estar…

em prol dos direitos e proteção à pessoa idosa. Para que houvesse uma abordagem clara acerca do tema, iniciou-se o trabalho com uma retomada histórica sobre o idoso no mundo e Brasil, em seguida os parâmetros legais sobre os direitos do idoso e o sistema de proteção à pessoa idosa com base na Constituição federal de 1988, e o Estatuto do idoso, para que assim houvesse uma abordagem sobre a legalidade da atuação do Assistente Social nesta área, que por sinal considera-se importante, pois…

RESUMO Este trabalho enfoca a compreensão da busca do direito judicial, principalmente à compreensão já adquirida, como no caso da Constituição Federal de 1988. O primeiro capítulo aborda os direitos jurídicos, estabelecidos como leis constitucionais que são requisitos necessários na comprovação dos direitos estabelecidos a favor da população. Já o segundo capítulo, aborda o histórico da previdência social, suas constantes modificações durante o período de composição e as…

PROTEÇÃO AO IDOSO Trabalho apresentado à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, no 5° Semestre para a disciplina de Atividade interdisciplinar em grupo. Prof. Clarice da Luz Kernkamp, Maria Lucimar Pereira, Valquiria Apª. Dias Caprioli, Maria Angela Santini, Rodrigo M. Trigueiro, Jossan Batistute. Barbalha - Ce 07/06/2013 , Maria do Socorro Lopes, Maria de Lourdes Pereira Amorim Iris Alves O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS DE PROTEÇÃO OA IDOSO

novos, que devem ser levados em consideração por todos que vivem numa sociedade politicamente organizada. Um desses direitos é o tão falado “Direito à Velhice”, que encontra amparo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no tão conhecido Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). A Constituição Federal de 1988 é a norma maior do nosso ordenamento jurídico vigente, então devemos seguir à risca o que ela estabelece. Nesse sentido, devemos relembrar que é nela que encontramos…

Introdução O presente trabalho tem por finalidade contextualizar a implantação das Políticas Públicas de proteção aos idosos a partir da Constituição Federal de 1988, através das principais leis, princípios e diretrizes. Abordando a questão do Estatuto do Idoso que foi fundada pelo Projeto de lei nº 3.561 de 1997 e de autoria do deputado federal Paulo Paim, sendo fruto da organização e mobilização dos aposentados. Desenvolvimento O municio de Sobral possui 188.233 habitante…

avanços da medicina e, por incrível que pareça, pela melhora na qualidade de vida, favorecendo o crescimento do número de idosos, que, ao final da primeira metade do século XXI, representará cerca de 15% da população, segundo estimativas oficiais. O Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou sua projeção da população para 2050. Nesse ano, pela primeira vez, o numero de idosos será igual ao de jovens. Se em 2000 as pessoas com mais de 65 anos representavam 5% da população, na…

CENTRO ASSOCIADO SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO Santa Cruz do Capibaribe-PE/Junho 2013 Portifólio em Grupo (907953) de análise crítica elaborado a partir de pesquisa acerca do Processo de Construção das Políticas de Proteção ao Idoso, requisitado pelos professores Clarice da Luz Kernkamp, Valquíria Aparecida Dias Caprioli, Maria Ângela…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DA CIDADE DE TERESINA-PI Prioridade de atendimento, conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº10.741) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº XXXXXX e CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxxxx, nesta capital, através de seus advogados abaixo firmados, devidamente habilitados na procuração anexa, com escritório profissional à Rua…

Humanos, 2005. p. : 30 cm. 342.981 Publicação de apoio ao Curso de capacitação para a cidadania : Atenção e garantia dos direitos da pessoa idosa 1. Direitos Humanos, Pessoa Idosa, Brasil 2. Cidadania, Idoso, Brasil 3. Idoso, Brasil 4. Estatuto do Idoso 5. Idoso, Cursos etc., Brasil 6. Idoso, Aspectos sociais, Brasil I. Título II. Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. III. Título: Direitos Humanos e Pessoa Idosa IV. Título: Curso de capacitação para a cidadania : Atenção…